Agentes acham buraco e evitam fuga de presos no Complexo do Curado

Agentes encontram buraco no Complexo do Curado e frustram fuga de presos (Foto: Ascom seres/WhatsApp)

 

 

Agentes penitenciários de Pernambuco frustraram uma fuga, no domingo (31), no Presídio Agente Marcelo Francisco de Araújo (Panfa), no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife. Eles encontraram um túnel com cerca de um metro de diâmetro e cinco metros de extensão.

O buraco estava sendo cavado nas imediações do Posto Oito e já estava quase chegando à muralha de segurança da unidade. A descoberta foi feita, por volta das 16h, quando os agentes desconfiaram de uma movimentação estranha numa cabana feita pelos detentos para o encontro conjugal.

Nessa cabana, foram encontrados vários sacos com barro. E, no meio deles, os agentes acharam o buraco. Nenhum suspeito foi localizado na área. O túnel será fechado nesta segunda-feira (1º). A direção vai abrir uma para apurar as responsabilidades.

Problemas
Os presídios que fazem parte do Complexo do Curado se transformaram em um grande problema para administração pública em Pernambuco. Em junho deste ano,  durante a visita da comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA), representantes de organizações que denunciaram a situação do presídio apontaram ainda a permanência de violações dos direitos humanos, verificadas anteriormente.

A inspeção foi feita por juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e representantes das organizações, acompanhados de equipes dos governos estadual e federal. Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos deixaram o local sem falar com a imprensa.

Presente na inspeção, o secretário estadual de Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que os juízes puderam perceber as melhorias implantadas pelo governo no Complexo. Ele destacou que é preciso reduzir a superpopulação carcerária. Isso é possível por dois caminhos: fortalecendo as audiências de custódia, o que já está sendo feito, e através da construção de novas unidades, que depende da chegada dos recursos federais.

Por causa de graves problemas registrados no no complexo, moradores do entorno e governo travam uma disputa sobre a remoção das casas localizadas no perímetro sde segurança O estado chegou a determinar a retirada, mas as famílias resistiram. Diante do impasse, o secretário Pedro Eurico informou que a decisão foi adiada.

Entenda o caso

Desde 2011, um grupo liderado pela Pastoral Carcerária do Estado vem denunciando uma série de irregularidades na unidade, que envolvem danos à integridade física dos presos, problemas de saúde por falta de cuidados médicos e falta de segurança para os agentes, entre outras.

No dia 24 de maio, uma reunião foi promovida na Procuradoria da República (PRPE) com a participação de autoridades do governo e do grupo que fez as denúncias à OEA. Os dois lados apresentaram relatórios sobre a atual situação na unidade, após a determinação da organização para que o Estado Brasileiro adotasse medidas para melhorar as precárias condições estruturais e de segurança no complexo.

Denúncias

Em 2011, a situação de risco à vida e à integridade dos detentos do Complexo do Curado foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH) pela Pastoral Carcerária de Pernambuco, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Pastoral Carcerária Nacional, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard.

A comissão, naquele mesmo ano, determinou que o Estado Brasileiro adotasse medidas para a proteger a vida, a integridade e saúde dos presos, bem como para aumentar o número de agentes de segurança no presídio e eliminar a figura do “chaveiro”. As determinações incluíram também a garantia de atenção médica adequada aos internos, medidas para evitar a transmissão de doenças contagiosas e para a diminuição da superlotação na unidade prisional.

Como as ações adotadas pelo governo de pernambuco para reverter a situação não foram consideradas satisfatórias e houve agravamento de algumas das situações de violência e maus tratos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA também decretou, em maio de 2014, medidas provisórias a serem adotadas pelo Brasil.

Foi determinada a elaboração e implementação de plano de emergência em relação à atenção médica, redução da superlotação no Complexo do Curado, eliminação da presença de armas dentro da unidade e a garantia de condições de segurança e de respeito à vida e à integridade de internos, funcionários e visitantes, bem como a eliminação da prática de revistas humilhantes dos visitantes. Caso não cumpra as determinações, o país poderá sofrer sanções que incluem multa de valor não determinado.

O sistema prisional pernambucano vem enfrentando uma grave crise há alguns anos. O problema foi exposto de forma mais enfática após duas fugas em massa ocorridas em janeiro no Curado e na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. Além das fugas, o estado enfrenta o tema da superpopulação carcerária e o atraso na entrega de novas unidades como a de Itaquitinga, que pretende aliviar o problema.

O governo anunciou algumas medidas, como a seleção para 200 vagas para agentes e o reforço na estrutura do Complexo do Curado. No entanto, enfrenta a resistência de moradores, que afirmam que não deixarão o local mesmo com o decreto que autoriza a desapropriação de 55 imóveis nos arredores da unidade. (G1)

Revista no Pjallb, no Complexo do Curado, encontrou seis facões  (Foto: Divulgação/Seres)

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