Plenário do STF mantém Renan na presidência do Senado

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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nessa quarta-feira (07), por seis votos a três, para manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, mas o afastando da linha sucessória da Presidência da República.
A decisão representa uma vitória para Renan, que entrou com recurso contra a liminar de Marco Aurélio Mello determinando seu afastamento do cargo.

No julgamento bastavam cinco votos para que a maioria fosse criada porque participaram da votação nove dos 11 ministros.

Relator da ação, Marco Aurélio chamou de “jeitinho” e “meia sola constitucional” a alternativa que seria aprovada pela maioria do plenário logo em seguida.

Votaram a favor da permanência de Renan no comando do Senado os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente da corte, Cármen Lúcia.

Pelo afastamento do senador votaram, além de Marco Aurélio, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

O ministro Marco Aurélio argumentou que tomou a decisão de afastar Renan com base no entendimento feito pela maioria dos ministros da corte que votara, em novembro, pela proibição de réu em ação penal ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento, no entanto, ainda não foi concluído por causa de um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Dias Toffoli.

Decano do tribunal, Celso de Mello seria o último a votar nesta quarta, mas pediu para antecipar sua posição. Ele retificou o voto que havia dado no julgamento sobre a linha sucessória, para, desta vez, permitir que réu em ação penal se mantenha no cargo, mas com a condição de que ele não assuma a cadeira do presidente da República.

Isso abriu caminho para outros seguirem a mesma posição, formando a maioria de votos a favor da permanência de Renan no cargo.

O ministro Gilmar Mendes não participou da sessão, pois está em viagem pela Europa. O ministro Luís Roberto Barroso, que anteriormente havia se declarado impedido de participar do julgamento dessa ação, não votou.

 

Da Folha de Pernambuco

Em menos de cem dias, Brasil perde presidentes da República, Câmara e Senado

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Em menos de cem dias, o Brasil perdeu a presidente da República e os presidentes da Câmara e Senado. Tudo começou em 31 de agosto, quando o Senado Federal decidiu, por 61 votos a 20, condenar Dilma Rousseff (PT) pelo crime de responsabilidade e retirar seu mandato de presidente da República. A petista foi punida pela edição de três decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com leis orçamentárias e fiscais

Menos de duas semanas depois, em 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. O então presidente da Câmara –que já estava afastado do cargo desde maio– perdeu o mandato, o foro privilegiado e ficou inelegível até 2027. Cunha foi preso no dia 19 de outubro, seis dias após se tornar réu na Operação Lava Jato.

Nesta segunda (5), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador.

A decisão do ministro do STF atende a uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é de que o peemedebista não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem”, diz decisão do ministro.

Linha sucessória

Na semana passada, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão pelo afastamento é liminar, ou seja, foi concedida numa primeira análise do processo pelo ministro, mas ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo.

O mandato de Renan à frente da presidência terminaria em fevereiro, mas, na prática, ele exerceria o comando do Senado apenas até o final deste mês, quando o Congresso deve entrar em recesso. O afastamento do senador pode causar instabilidade política durante a tramitação de projetos considerados importantes para o governo do presidente Michel Temer (PMDB), como a reforma da Previdência e a criação de um teto para os gatos públicos.

 

Do UOL

Ministro do STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nessa segunda-feira (05) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém, mantém o mandato de senador.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho (leia outros trechos da decisão mais abaixo).

Em nota enviada pela assessoria, Renan Calheiros disse que só irá se manifestar sobre o afastamento após conhecer “oficialmente” o inteiro teor da decisão liminar. A nota diz ainda que o peemedebista consultará seus advogados sobre as medidas adequadas a serem adotadas após a decisão de Marco Aurélio que, segundo Renan, foi tomada “contra o Senado Federal”.

Renan Calheiros ainda pode recorrer ao plenário do Supremo. Além disso, a ação ainda terá que ser analisada pelo plenário da Corte mesmo sem o recurso do peemedebista, mas isso ainda não tem data para ocorrer.

Com o afastamento do peemedebista da presidência, o senador oposicionista Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa. Renan e o petista se encontraram à noite , na casa do senador.

O afastamento efetivo de Renan Calheiros só ocorrerá após a entrega de uma notificação, assinada pelo ministro Marco Aurélio, no Senado. Até o início da noite desta segunda, o documento ainda estava sendo produzido pela secretaria judiciária do STF.

Renan marcou de receber a notificação nesta terça, às 11h, no Senado. Por volta das 21h30 desta segunda, um oficial de Justiça chegou à residência oficial do Senado, onde mora Renan Calheiros, dizendo: “Vim entregar a decisão do ministro”. O homem passou pelo portão e ficou aguardando ser recebido na porta da casa. Passados dois minutos, uma mulher apareceu na porta da residência e conversou com o oficial de Justiça, que foi embora sem falar com a imprensa. (G1)

Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula

Lula JG (Foto: Reprodução: TV Globo)

 

 

 

 

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, começa a ouvir, a partir desta segunda-feira (21), as primeiras testemunhas de acusação do processo que tramita na Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação envolve o caso da compra e reforma do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A audiência começa a partir das 14h.

As testemunhas que serão ouvidas nesta segunda são: o empresário Augusto Mendonça; os ex-dirigentes da Camargo Correa Dalton Avancini e Eduardo Leite e o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O juiz aceitou o pedido da defesa de Lula, que é réu nesta ação, e o dispensou de participar das audiências.

As oitivas referentes a este processo seguem até o dia 25 de novembro. Entre as outras testemunhas que serão ouvidas estão os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, além do ex-deputado Pedro Correa, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Baiano.

Processo
Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No dia 20 de setembro, Moro aceitou, na íntegra, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula e outras sete pessoas. A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.

A defesa de Lula questionou. “Essa decisão não surpreende, diante do histórico de violações às garantias fundamentais já ocorridas e praticadas por esse juiz de Curitiba”, disse Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, em Nova York, onde participou de evento da Confederação Sindical Internacional.

No despacho em que anunciou as datas das audiências, Moro se manifestou sobre os diversos pedidos e alegações de Lula na defesa prévia. Em resumo, ele negou a possibilidade de suspender ou cancelar o processo. O juiz se negou ainda a analisar as afirmações de Lula sobre o mérito da ação, dizendo que isso será esclarecido ao longo do processo.

“Quanto às alegações de que as acusações seriam frívolas, fictícias, político-partidária, fundamentalistas ou que haveria ‘lawfare’ contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outras, trata-se igualmente de questões de mérito revestidas de excesso retórico. Não cabe, reitere-se, análise de mérito nessa fase”, disse Moro.

A denúncia contra Lula
Ao denunciar o ex-presidente, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, citaram três contratos da OAS com a Petrobras e disseram que R$ 3,7 milhões foram pagos a Lula como propina. Além disso, afirmaram que a propina se deu por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão.

Ao aceitar a denúncia, Moro disse que o MPF não “imputou, ao contrário do que se esperaria da narrativa, o crime de associação criminosa” ao ex-presidente. Isso porque há investigação a respeito no Supremo Tribunal Federal (STF). “Os fatos, porém, não foram descritos gratuitamente [pelo MPF], sendo necessários para a caracterização das vantagens materiais supostamente concedidas pelo grupo OAS ao ex-presidente como propinas em crimes de corrupção — e não meros presentes”.

Moro também ressaltou, por ora, que não há conclusões sobre os crimes. “Juízo de admissibilidade da denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal”, disse o juiz Sérgio Moro no despacho. “O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes”, escreveu. (G1)

Prisão de Sérgio Cabral abala o Planalto por mirar no PMDB

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A prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral provocou no Planalto a sensação de que a Lava Jato agora mira no PMDB e pode chegar muito perto de auxiliares do presidente Michel Temer. O receio do governo é mais com o que está por vir – na esteira da delação do empresário Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 em Curitiba – do que com o que foi revelado até hoje pelos investigadores.
Embora Cabral não seja do grupo político de Temer, sempre foi um nome de peso no PMDB. Causa apreensão no Planalto, ainda, a proximidade do ex-governador com o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, e também com Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio e pai do ministro do Esporte, Leonardo Picciani.
O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou que Temer confia plenamente em Moreira, outro ex-governador do Rio. Antes mesmo de ser preso, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) repetiu que Moreira “não resiste” a uma investigação. Questionado sobre a prisão de Cabral, Moreira não quis comentar o assunto.
Truculência
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota nesta quinta-feira, 17, criticando a “truculência” de agentes da Polícia Federal contra repórteres da TV Globo e da GloboNews que cobriam a prisão de Sérgio Cabral.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Falta de quórum faz sessão de julgamento de contas do ex-prefeito de Serra Talhada ser adiada

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Por falta que quórum, a sessão ordinária dessa segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores de Serra Talhada teve um desfecho inesperado. As contas do exercício financeiro do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), onde a Corte de Contas de Pernambuco recomenda à rejeição e a devolução de mais de R$ 370 mil não foram julgadas.

Dos 15 parlamentares, apenas 9 compareceram a sessão ordinária desta segunda-feira (14). Os faltosos foram: Vera Gama (PHS), Leirson Magalhães (PSB), Dedinha Inácio (PR), Dr. Gilson Pereira (PROS), Márcio Oliveira (PSD) e Edmundo Gaia (PSD).

 

De Júnior Campos

Disputa pela paternidade do GTA, esquenta clima entre os vereadores de Serra Talhada

 

 

 

O clima esquentou durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (07), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Último a usar a tribuna, o líder do governo Manoel enfermeiro do PT, ao estender a pauta sobre a instalação do GTA – Grupamento Tática Aéreo em Serra Talhada defendeu a união de forças para garantir a instalação do reforço policial na cidade.

Manoel embalou o discurso, destacando a boa vontade do prefeito Luciano Duque, chegando a dizer que Luciano “deve ser o pai”, que Sebastião “quer ser o governador, mas é padin”.

E ainda completou em alto tom: “Ele vem dizer aqui que o prefeito Luciano Duque, e o senhor deputado Augusto César é oposição, e não vai trazer. Olha pra onde esse cidadão vai…essa picuinha”.

A fala de Manoel (PT) inquietou os vereadores de oposição, Vera Gama (PR) e Gilson Pereira do PROS, que saíram em defesa do deputado federal licenciado.

“Nós tivemos com Sebastião Oliveira, e quarta-feira tem uma reunião, o padrinho é todo mundo, tem que botar na cabeça também, viu”, rebateu Vera, que ainda denunciou que os vereadores da oposição não tem direito a saúde e educação.

Sem dá trégua, o líder do governo devolveu: “A senhora já esteve na oposição, isso é dor de cotovelo”. Neste momento, o embate pegou fogo.

Já Gilson Pereira (PROS) voltou a criticar o PT – Partido dos trabalhadores e foi rebatido pelo líder do governo.

“Manoel Enfermeiro, por favor. Vocês com tanto poder, a gente está esperando vocês trazer tudo pra cá, o PT é tudo”, cutucou.

A fala de Gilson acabou causando uma inquietação desenfreada em Manoel que respondeu:

“Deixa o PT pra lá, já passou a política… o senhor é apaixonado pelo PT, todo dia o senhor fala do PT […]. Eu não sei que diabo o senhor tem, fala de Temer, fala de todo mundo. Quem é bom pra o senhor me diga? Só Jesus Cristo se descer! O senhor queria que Dilma saísse, ela saiu e agora está falando de Temer […], o que é que senhor quer me explique pelo amor de Deus”, disparou Manoel arrancando gargalhadas do público.

Confira:

 

De Júnior Campos

CPRH resgata 60 pássaros silvestres e evita desmatamento no Sertão de PE

Aves foram resgatadas e materiais foram apreendidos pela CPRH (Foto: Divulgação/CPRH)

 

 

 

Sessenta pássaros silvestres que estavam presos foram resgatados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) em municípios do Agreste e Sertão de Pernambuco. De acordo com a assessoria, 42 aves foram soltas na natureza, enquanto as outras 18 estavam com muito tempo de cativeiro e foram encaminhadas para uma base de apoio em Buíque. O resgate ocorreu na quarta-feira (26) mas só foi divulgado nesta terça-feira (1º)

Ainda segundo a assessoria, com o apoio da Polícia Militar também foi evitado o desmatamento de uma área com três hectares de vegetação da caatinga em Sertânia. No local, foram apreendidos quatro motosserras, cinco machados e 11 foices. O proprietário da área não foi localizado e pode ser multado em até R$ 99 mil, conforme informou a CPRH.

“Libertamos a maioria dos pássaros, já que estavam em condições de sobreviverem na natureza, e recolhemos os alçapões. Eles agora serão usados em campanhas educativas”, explicou o engenheiro florestal Thiago Costa Lima, integrante da equipe da CPRH. (G1)

Motosserras, machados e foices foram apreendidos (Foto: Divulgação/CPRH)

Bancários registram 190 ataques contra bancos em Pernambuco

Agência do Santander do Cabo ficou destruída com explosão (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

 

 

 

 

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco divulgou um levantamento que revela que 190 ações violentas foram cometidas contra agências bancárias e caixas eletrônicos no estado entre 1º de janeiro e 27 de outubro deste ano. O mapeamento tem como base dados reunidos pela entidade através dos bancos, do Sindicato dos Vigilantes e da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE).

De acordo com o levantamento dos bancários de Pernambuco, desde o início de 2016, foram registrados 12 assaltos, cinco sequestros, 27 explosões e 13 arrombamentos de agências das instituições financeiras. Nos terminais de autoatendimento instalados fora das agências, foram 128 ataques, além de cinco explosões de carros-fortes.

O secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários, João Rufino, informou que alguns dados, como o número de ações contra caixas eletrônicos externos, foram disponibilizados pela SDS-PE. No entanto, a metodologia da Secretaria para reunir e divulgar essas informações é distinta, pois se baseia nos boletins de ocorrência registrados.

Segundo a assessoria da SDS-PE, o número de ocorrências de roubo a agências bancárias, somando as consumadas e as tentativas, caiu pela metade em relação ao ano passado. De janeiro a setembro de 2016, foram registrados 19 roubos e, no mesmo período de 2015, foram 38 registros.

Das ocorrências de roubo e furto a terminais de autoatendimento, o dado foi detalhado. Com uso de explosivo, foram 40 registros entre janeiro e setembro de 2016, um pouco maior que o observado no mesmo período do ano anterior, com 34 ocorrências. No total, em 2015, foram registradas 184 “ocorrências tentadas e consumadas”, que englobam roubo e furto a banco, roubo e furto a caixa eletrônico e roubo e furto a caixa forte. A Secretaria não divulgou o número parcial de 2016.

A SDS ainda informou que a Polícia Civil desarticulou, entre janeiro e setembro deste ano, 12 quadrilhas de crimes contra instituições financeiras e prendeu 80 pessoas envolvidas em ações com maçarico,  explosivos, por roubo a banco,  assalto a carro forte e ‘pescaria’, quando os criminosos avariam a boca do caixa eletrônico e usam um equipamento tipo anzol para pegar envelopes de dinheiro. (G1)

Geraldo Julio, do PSB, é reeleito prefeito do Recife

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Geraldo Julio, PSB, foi reeleito nesse domingo (30) prefeito do Recife para os próximos quatro anos. O resultado saiu às 18h39, com 89% das urnas apuradas. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), com 100% das urnas apuradas, Geraldo Julio teve 528.335 votos, o que representa 61,3% dos votos válidos. O vice-prefeito segue sendo Luciano Siqueira (PCdoB).

João Paulo (PT) teve 333.516 votos, o que representa 38,70% dos votos válidos. Dos 971.963 votos, foram 33.589 (3,46%) brancos, 76.523 (7,87%) nulos e 147.282 (13,16%) abstenções, segundo o TRE-PE.

O prefeito reeleito apontou que não recebe a vitória como uma premiação. “Sinto como uma responsabilidade muito maior, pois as pessoas que nos deram essa vitória querem que trabalhemos ainda mais nos próximos quatro anos.Tenho a convicção de que essa vitória é o sonho que os recifenses queriam. Estou aqui para combater as desigualdades e gerar oportunidades para quem não tem. E para cuidar daqueles que mais precisam”, afirmou Geraldo Julio.

Em coletiva concedida na noite deste domingo, João Paulo agradeceu o apoio recebido ao longo da campanha. “Essa foi uma grande vitória política num momento de golpe que estamos vivendo. Nós resistimos a um golpe. Nunca vi o partido tão unido como agora. Ele está unificado com a militância e os aliados”, declarou.

Geraldo Julio nasceu em 19 de março de 1971, no Recife. Formado em administração, é casado e tem três filhos. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado em 1992, por meio de concurso público. Em 2000 e 2001 foi diretor de planejamento da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife.

Entre 2002 e 2003, foi secretário da Fazenda da Prefeitura de Petrolina. Em 2005 e 2006 atuou no Ministério da Ciência e Tecnologia. Em 2007, assumiu a Secretaria de Planejamento e Gestão. Em 2011, assumiu a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e a presidência do Porto de Suape. O cargo de prefeito do Recife foi o primeiro eletivo disputado por ele.

Entre as principais propostas de Geraldo Julio, apresentadas durante a campanha de 2016, estão a construção do Hospital do Idoso, novas Upinhas, a criação de novos centros da Paz (Compaz), a ampliação das faixas exclusivas de ônibus e a climatização de 47% das salas de aula, além de fazer o calçamento de 480 ruas da cidade e mais 270 quilômetro de calçadas no Recife.

Geraldo Julio disputou o segundo turno com João Paulo (PT). Na votação do 1º turno, com 100% dos votos apurados, Geraldo teve 430.997 votos, o que corresponde a 49,34% dos votos válidos.  João Paulo recebeu 207.529 votos, o equivalente a 23,76%. Na ocasião, o terceiro colocado foi Daniel Coelho (PSDB), com 162.356 votos, ou 18,59%.

O segundo turno foi marcado por trocas de acusações entre os candidatos do PSB e PT. Enquanto João Paulo afirmou que o atual prefeito do Recife era ingrato e não reconhecia o trabalho feito pelas gestões petistas e as verbas vindas do governo federal, Geraldo Julio apontava que o candidato petista estava “colocando gosto ruim” nas obras socialistas.

Veja o resultado final da eleição:
Geraldo Julio (PSB): 61,3% (528.335 votos)
João Paulo (PT): 38,70% (333.516 votos)
Brancos 3,46% (33.589 votos)
Nulos 7,87% (76.523 votos)
Votos válidos 88,67% (861.851 votos)
Total de votos 971.963
Abstenções 13,16% (147.282)

 

Do G1