Augusto César deve lançar o nome de Fonseca para disputar a prefeitura de Serra Talhada em 2016

Durante entrevista na Rádio Líder do Vale o Deputado Estadual Augusto César (PTB) disse que conta com a melhor peça no xadrez eleitoral para disputar a prefeitura de Serra Talha em 2016, trata-se do médico Fonseca Carvalho.

Você veja, têm partidos em Serra Talhada que querem antecipar com nomes e nomes e vão terminar sem ter nenhum nome posto. Já especularam nomes e nomes e a população não aceita esse tipo de brincadeira com o sentimento das pessoas. Então, eu acho que no momento correto a gente dá a Serra Talhada a resposta que nós temos que dar politicamente no nosso partido”, disse Augusto.

Augusto César afirmou que vem buscando fortalecer ainda mais o PTB, o deputado fez questão de frisar que Dr. Fonseca é um antigo filiado da legenda, e que, no momento certo, vai anunciar o seu nome como o pré-candidato oficial do partido.

As candidaturas serão postas no momento correto, no momento exato, até porque, se Dr. Fonseca vir a ser o nosso candidato, como vocês estão falando, como estão dizendo, nós não temos nenhuma dificuldade, porque ele é um filiado, faz parte do diretório, é uma pessoa que tem coerência, é uma pessoa que tem nome e tem direção”, resumiu César.

VÍDEO: PT ironiza panelaço contra Dilma em programa de TV

 

No programa do PT que vai ao ar na noite desta quinta-feira, às 20h30 em rede nacional de rádio e TV, os marqueteiros do partido ironizam os protestos contra o governo da presidente Dilma Rousseff. “Nos últimos tempos, começaram a dar nova utilidade à panela”, diz o texto que encerra o programa, com duração de 10 minutos, que também veio diferente dos anteriores. Chama a atenção o pouco destaque à estrela do PT, em especial o ‘esquecimento” do vermelho que sempre dominou cenários de peças petistas. No lugar, o verde, amarelo e azul, cores da bandeira nacional.

 

Alvo do panelaço, em 8 de março último, quando falou em homenagem ao dia das mulheres, e desde então sumida de pronunciamentos oficiais em rede nacional, a presidente Dilma só aparece quase na metade do programa. Por volta dos 8 minutos, a presidente fala aos telespectadores repetindo frases ditas durante períodos de maior acirramento da crise política e econômica que marca estes oito meses do seu segundo mandato. “Estamos vivendo um ano de travessia, que vai levar o Brasil a um lugar melhor. Quem pensa que nos falta energia e ideia para enfrentar os problemas, está enganado. Sei suportar pressões e até injustiças”, disse a presidente, em uma aparição de pouco mais de um minuto.

Lula admite crise

Antes de  Dilma, foi a vez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010), que também falou por cerca de um minuto. Lula admite que o país atravessa uma grave crise econômica e política. “A situação não está fácil e a crise já chegou às nossas casas”, afirmou. Apesar do reconhecimento das dificuldades enfrentadas pelo governo do PT, Lula diz que esse momento pelo qual passa o país não é o primeiro e que nos governos passados os problemas enfrentados eram maiores. “Nosso pior momento ainda é melhor para o trabalhador do que o melhor momento dos governos anteriores”, disse.

‘Errar feio’

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, completou a lista das lideranças petistas que participam do programa. Falcão inciou sua participação afirmando que  “há crise em toda parte”. Para em seguida, emendar: “quem tenta restringir a crise ao Brasil quer mesmo enfraquecer o governo e tumultuar o Brasil”. A frase de Falcão coaduna com inserções de loucutores do programa que pedem aos telespectadores para ‘não se deixar enganar pelos que pensam só em si mesmo”, numa referência, sem citá-los, aos partidos de oposição ao governo de Dilma, que na noite dessa quarta-feira (5) ganhou mais dois opositores, o PTB e o PDT, antigos aliados que deixaram a base do governo no Congresso Nacional.

Apesar das críticas à oposição e àqueles que tentam ‘enfraquecer o governo”, o programa petista não se furtou a fazer uma mea culpa: “Aqui pra nós, é melhor a gente não acertar em cheio, tentando fazer o bem, do que errar feio fazendo o mal”. (Em)

Mesmo em reunião fechada na CPI da Petrobras, delator de Dirceu fica calado

 

A CPI da Petrobras transformou em reunião fechada a sessão para o depoimento de Milton Pascowitch, delator da Operação Lava-Jato que admitiu ter pago propina e até despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu. O delator, no entanto, permaneceu em silêncio. Pascowitch avisou desde o início da sessão que não iria falar por orientação de seus advogados. A sessão fechada durou uma hora e meia.

– Eu queria me manifestar dizendo que na minha colaboração existe uma condição que me impõe esse sigilo, até mesmo na CPI. Então, mesmo que a reunião se torne fechada eu permanecerei em silêncio – disse Pascowitch.

O delator informou que vai prestar novo depoimento no dia 18 de agosto, mas não disse se será para o Ministério Público ou para a Justiça Federal.O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou um estudo da assessoria técnica do seu partido para sustentar o argumento de que o silêncio poderia comprometer os benefícios da delação. Ele ressaltou que a CPI tem autoridade de polícia conferido pela Constituição e, portanto, Pascowitch estaria obrigado a colaborar por ter feito a delação. Observaram que fechando a reunião, o sigilo estaria garantido. Parlamentares anunciaram que a CPI vai pedir à 13ª Vara Federal de Curitiba que cancele os benefícios do delator por ter mantido o silêncio na sessão fechada.

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A maioria da CPI apoiou a proposta de Onyx, mas os deputados já admitiam que a mudança não deveria fazer com que o delator falasse na comissão.

– Só tem sentido transformar em sessão secreta se o depoente for falar. Se não, vamos fazer reunião que não vai falar e não vai dar em nada. Vou apoiar, mas acho que não vai dar em nada – disse Eliziane Gama (PPS-MA).

Apenas PSOL e PT ficaram contra a reunião fechada. Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou considerar mais fácil Pascowitch falar em uma sessão aberta, com a presença da imprensa.

Do Globo.

Câmara aprova contas dos ex-presidentes Itamar, FHC e Lula

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) contas dos governos dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Além das quatro contas analisadas nesta quinta, há outros 12 processos parados desde a época do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-92), em diferentes estágios de tramitação no Congresso Nacional. Cada prestação de conta analisada equivale a um ano de governo.

A intenção do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em colocar essa matéria em votação é “limpar” a pauta para que, posteriormente, o plenário possa analisar a conta de 2014 do governo Dilma Rousseff.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa se manobras autorizadas pela equipe econômica no ano passado, as chamadas “pedaladas fiscais”, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer do TCU pela rejeição ou aprovação seguirá para o Congresso, que decidirá se aprova ou não as contas.

Votação
Uma das contas aprovadas pelo plenário nesta quinta é a do início do governo Itamar Franco (1992-1994), que governou por três anos após Fernando Collor sofrer impeachment. O relatório da Comissão Mista de Orçamento era favorável à aprovação. O projeto é o único que já passou pelo Senado e agora será promulgado.

Outra conta analisada pelos deputados é a do último ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Com a aprovação, ela agora seguirá para votação no Senado.

O parecer, neste caso, também era pela aprovação. Essa é a única conta da administração do tucano que falta ser julgada pelo Congresso. Todas as demais foram analisadas e aprovadas, duas com ressalvas.

Os demais processos aprovados pelo plenário da Câmara são dos anos de 2006 e 2008, do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Uma das contas foi aprovada com ressalvas pelo plenário, conforme parecer da Comissão Mista de Orçamento. A outra foi totalmente aprovada, também seguindo o parecer da CMO.

Essa é a primeira vez que uma conta da gestão Lula passa pelo crivo do Congresso. Nenhuma do governo Dilma ainda foi analisada.

‘Pedaladas fiscais’
Órgão auxiliar do Legislativo na fiscalização do Executivo, o TCU deve julgar em breve se os atrasos em 2014 de repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, configuraram violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. A manobra foi apelidada de “pedaladas fiscais”.

Instituições como a Caixa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) tiveram que desembolsar das próprias reservas dinheiro para custear os benefícios federais, numa espécie de “empréstimo” ao governo.

No dia 22 de agosto, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou a defesa do governo no processo que tramita no TCU. A AGU alega que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Adams, o uso de recursos próprios das instituições financeiras para pagamento de programas sociais ocorre desde 2000.

Já os auditores do TCU afirmam que os atrasos nos repasses e a não contabilização das dívidas com os bancos públicos contribuíram para “maquiar as contas públicas”.

A prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário – economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda. O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes. (G1)

PTB E PDT abandonam a base do governo Dilma na Câmara Federal

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O PDT e o PTB anunciaram nesta quarta-feira (5) a independência em relação à base governista. Isso significa que os partidos não estarão comprometidos com as orientações do governo nas votações.

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), disse que o partido não vai mais participar das reuniões dos líderes da base depois de os parlamentares terem sido tachados de infiéis pelo governo. “Não admitiremos mais sermos chamados de infiéis e traidores porque nunca traímos nossos princípios”, disse.

André Figueiredo destacou que o partido votou contra as medidas provisórias do ajuste fiscal, por atingirem direitos, e sempre defendeu as causas de servidores públicos.

Já o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), disse que o partido decidirá, caso a caso, como votar as matérias em pauta na Câmara. O partido hoje faz parte do bloco do PMDB. “Hoje a bancada declara independência às votações e reserva o direito de votar como quiser”, afirmou.

Deputados do PSDB aplaudiram a decisão como uma mudança do PDT para a oposição. “Bem-vindo à oposição”, disse o deputado Caio Narcio (PSDB-MG). O vice-líder do governo deputado Silvio Costa (PSC-PE) questionou se o partido abria mão do comando do Ministério do Trabalho, já que anunciou o rompimento com a base.

Ministérios
O anúncio do rompimento de partidos da base levou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a afirmar que é preciso repensar os ministérios. “Temos de refazer muitas coisas, refazer a base e, para isso, temos que também dialogar com ministros indicados das cotas desse ou daquele partido”, disse.

O rompimento vem no dia em que o vice-presidente da República, Michel Temer, reconheceu que a situação do Brasil é “grave” e fez um apelo para que todos se dediquem a resolver os problemas do País.

 

Por Carol Siqueira, Agência Câmara Notícias

PT decide não fazer defesa pública de José Dirceu, preso na Lava Jato

 

 

O PT não vai fazer uma defesa pública do ex-ministro José Dirceu, preso ontem (03) na 17ª fase da Operação Lava Jato. Em nota divulgada após reunião da Executiva Nacional do partido, que se reuniu nesta terça-feira (4), em Brasília, a sigla disse “reafirmar a orientação de combate implacável à corrupção”, mas não fez nenhuma referência direta ao petista, um quadro tradicional do partido.

“O PT é favorável à apuração de quaisquer crimes envolvendo apropriação privada de recursos públicos e eventuais malfeitos em governos, empresas públicas ou privadas, bem como a punição de corruptos e corruptores”, destaca o partido na parte final da nota. O presidente da legenda, Rui Falcão, evitou mencionar o nome do ex-ministro na entrevista coletiva que concedeu esta tarde, mas acabou se referindo ao companheiro de partido quando questionado se acreditava em sua inocência.

“Para mim, qualquer pessoa, não só o José Dirceu, qualquer pessoa acusada é inocente até que provem o contrário”, encerrou. Perguntado diversas vezes se a ausência de uma manifestação formal do PT sobre a prisão de Dirceu não significava, como disseram alguns membros da oposição, que o partido estaria abandonando o ex-ministro, Falcão negou.

“Não estamos abandonando nenhum companheiro nosso. Independente de abandonar ou não, não se deve presumir a culpa antes que a culpa seja provada”, destacou o líder petista. Ele reiterou inúmeras vezes a necessidade de não se acusar sem provas, conforme descrito na nota.

SEM SOLIDARIEDADE

Nos bastidores, a cúpula petista avalia que não é o melhor momento político para fazer o sinal de solidariedade ao petista, quadro histórico da sigla. Na segunda, quando Dirceu foi preso, o presidente da legenda, Rui Falcão, disse que precisava tomar conhecimento das acusações contra o companheiro de partido antes de qualquer manifestação. Ainda na tarde de segunda, o PT divulgou uma nota na qual apenas rebateu as acusações de que teria recebido dinheiro ilegal.

 

Da FolhaPress

TCE recomenda rejeição de contas da prefeitura de Custódia

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Extrapolação do limite da despesa com pessoal e descumprimento de termos de ajuste de gestão foram alguns dos motivos que levaram a Segunda Câmara do TCE a emitir Parecer Prévio, nesta terça-feira (04), recomendando à Câmara de Vereadores de Custódia a rejeição das contas do prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz referentes ao ano de 2013. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, cujo voto foi aprovado à unanimidade.

O relatório prévio de auditoria, Processo TC Nº 1470034-7, identificou 20 diferentes tipos de irregularidades, mas algumas foram relevadas pelo relator após a apresentação pelo prefeito dos seus argumentos de defesa.

Restaram como fatos graves a elevação da despesa com pessoal de 63,23% (quando o prefeito tomou posse) para 65,28%, 66,30% e 77,48% da receita corrente líquida (apurada em relatórios de gestão fiscal), várias contratações temporárias ao longo do exercício, descumprimento de Termos de Ajuste de Gestão relativos a transporte escolar e controle de combustíveis, e aplicação de 59,69% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, na remuneração dos professores.

A Segunda Câmara fez também ao prefeito 13 determinações, entre elas, sob pena de multa, reduzir a despesa com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

 

Do Nill Júnior

Sete presos da 17ª fase da Lava Jato fazem exame no IML em Curitiba

 

 

Os sete investigados presos da 17ª fase da Lava Jato realizaram o exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal em Curitiba, por volta das 10h30 desta terça-feira (04). O grupo está detido na carceragem da Superintendência da PF desde segunda-feira (3), quando foi deflagrada a atual fase. Eles saíram algemados e foram levados para o IML em uma van e sob escolta policial. O exame é procedimento padrão após a prisão.

Entre os investigados da atual fase estão o irmão do ex-ministro José Dirceu Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o ex-assessor, Renato Marques.

O ex-ministro também foi preso na operação, mas deve chegar a Curitiba no período da tarde, informou a PF às 8h40 desta terça.

Dirceu está detido em Brasília, onde aguardava autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido ao Paraná. Isso porque foi condenado no processo do mensalão e cumpria prisão domiciliar. A transferência dele foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na noite desta segunda.

A atual fase da Lava Jato, batizada de “Pixuleco” (apelido para propina), investiga um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. O foco são irregularidades em contratos com empresas terceirizadas.

José Dirceu teria participado da instituição do esquema de corrupção na estatal quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo investigações da PF e do Ministério Público Federal. O advogado do ex-ministro nega irregularidades e diz que a prisão tem “justificativa política”.

Presos em Curitiba

A PF informou que dará prioridade aos depoimentos dos presos temporários, já que a prisão deles tem duração de 5 dias e vence na sexta-feira (7).

Caso necessário, esse prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido para prisão preventiva, quando o investigado não tem prazo para deixar a prisão. Estão detidos em Curitiba:

– Prisão preventiva
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura – lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, é apontado pelo MPF como responsável pela indicação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da estatal.
Celso Araripe – gerente da Petrobras, denunciado na 14ª fase da Lava Jato. É acusado de receber propina para providenciar aditivos em contrato da Odebrecht com a estatal.

– Prisão temporária

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu e sócio dele na JD Consultoria. É suspeito de ir até empresas para pedir valores para o esquema de corrupção. A JD é suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.

Roberto Marques – ex-assessor de Dirceu. Segundo a delação de Milton Pascowitch, ele recebia dinheiro e controlava despesas de Dirceu no esquema de corrupção.

Júlio Cesar dos Santos – foi sócio minoritário da JD Consultoria até 2013. Uma empresa no nome dele é dona de um imóvel em Vinhedo que Dirceu usava como escritório. O imóvel foi reformado como contrapartida da participação de Dirceu no esquema, segundo Pascowitch.

Olavo Hourneaux de Moura Filho – irmão de Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, ele é suspeito de receber quase R$ 300 mil do esquema de corrupção para o irmão.

Pablo Alejandro Kipersmit – presidente da Consist Software. Segundo Pascowitch, a empresa simulou contrato de prestação de consultoria com a Jamp Engenheiros, com a finalidade de repassar dinheiro ao PT através de João Vaccari Neto.

As prisões ocorreram em Brasília, São Paulo, Ribeirão Preto (SP) e Rio de Janeiro.

17ª fase da Lava Jato_VALE ESTE (Foto: Arte/G1)

 

‘Repetiu o esquema do mensalão’

O ex-ministro José Dirceu “repetiu o esquema do mensalão”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba, nesta segunda. “Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato.”

Segundo ele, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do mensalão (veja no vídeo abaixo). Investigações mostram que o ex-ministro indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o pagamento de propinas. Duque já é réu em ações penais originadas na Lava Jato.

“José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores.” O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para o ex-ministro.

Também preso na Lava Jato, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro, era sócio dele na JD Consultoria. Conforme as investigações, a empresa era usada para receber propina por contratos na estatal. O grupo de Dirceu também teria recebido dinheiro em espécie e por meio de “laranjas”. Duas terceirizadas são investigadas por pagar propina: Hope e Personal Service.

“São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete”, afirmou o procurador.

Em nota, a Hope declarou que sempre colaborou e continuará colaborando com as autoridades. A empresa “tem certeza de que, ao final das apurações, tudo será esclarecido”.

A Personal Service disse que vai aguardar novas informações para entender o que está acontecendo.

 

Do G1