Pernambuco é o 2º em ranking de superlotação em presídios

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Com o aumento no número de presos no sistema penitenciário, o Brasil já contabiliza um déficit de 273,3 mil vagas. Existem hoje 668.182 presos, sendo que 37% deles são provisórios. É o que mostra um levantamento feito pelo G1com base nos dados mais atualizados dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal. VEJA O MAPA COM DADOS DE TODOS OS ESTADOS

O estado com a maior superlotação no país é o Amazonas, com 230% acima da capacidade (o que significa que há mais de três presos por vaga) – superando Pernambuco, que agora aparece em 2º. Já o que abriga o maior percentual de provisórios (ou seja, ainda aguardando julgamento) é o Piauí (65%).

Os números se referem especialmente aos meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Há superlotação em todas as unidades da federação. A média, no país, é de 69,2% – maior que a registrada no último levantamento  em maio de 2015, quando era de 65,8%.

Desde o último levantamento, foram acrescidos ao sistema 23,4 mil lugares – insuficientes, no entanto, para a nova demanda, de 52,2 mil presos. Há atualmente 394,8 mil vagas no sistema.

Comparando o levantamento de maio de 2015 com o de agora:

  • O Brasil prendeu mais gente do que as vagas criadas nas prisões
  • Como resultado, a superlotação aumentou de 65,8% para 69,2%
  • Amazonas superou Pernambuco como estado com mais superlotação
  • Percentual de presos provisórios caiu de 38,6% para 37,1%

Os dados obtidos pela equipe de reportagem ajudam a traçar um raio X atual do sistema prisional, já que os últimos números oficiais divulgados em 2016 pelo Ministério da Justiça são relativos a dezembro de 2014. O órgão deve divulgar um novo balanço completo até o fim deste mês – ainda assim, com dados defasados, de 2015.

Para o professor de ciência política Frederico de Almeida, da Unicamp, “o grande erro é pensar que o problema da superlotação é resolvido com a construção de mais presídios”. “Só construir cria bases para lotá-los em algum momento. O governo Temer, por exemplo, deslocou dinheiro reservado para o sistema penitenciário para políticas de repressão. Aumenta o investimento em políticas que vão prender mais”, diz.

“Se não parar de mandar gente para o presídio, não vai resolver o problema. Não tem dinheiro que dê conta do ritmo que a gente encarcera. Lotamos as cadeias por crimes patrimoniais, ao mesmo tempo em que crimes contra a vida não são punidos, pois menos de 8% de casos de homicídios são concluídos no país. E os punidos são, em sua maioria, jovens, negros e pobres.”

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lançou nesta sexta (6) o plano nacional de segurança do governo federal, que vai se concentrar em três eixos principais: a redução dos crimes de homicídio, feminicídio e violência contra a mulher; o combate ao crime organizado, com foco no tráfico de drogas e de armas; e a modernização e racionalização de presídios.

Número de presos cresce em proporção maior que o da população; 180% em 15 anos, ante 16% (Foto: Editoria de arte/G1)

Guerra às drogas

Especialistas, no entanto, consideram que uma maior repressão no que se refere às drogas só piorará a situação.

Coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o padre Valdir João Silveira afirma que o tráfico tem sido o grande responsável pelo aumento das prisões no país. “A medida mais urgente é fazer com que leis sejam aprovadas para descriminalizar o usuário de drogas. A descriminalização do pequeno tráfico reduzirá o número de presos e reduzirá a violência nas cidades. Em outros países, houve uma queda de imediato, tanto nas prisões como nos índices de violência”, afirma.

O professor da Unicamp tem opinião parecida. “Precisamos rever a questão da guerra às drogas. Estamos lotando presídios com pessoas presas por pequeno tráfico, aumentando o exército de grupos criminosos. Estamos alimentando o problema, não resolvendo. No mundo inteiro, o combate às drogas é como enxugar gelo.”

O Amazonas, que hoje vive uma crise após o massacre de 56 detentos, é o estado com a maior superlotação em presídios do país: 230%. São 10.323 presos para um total de 3.129 vagas. Em 2015, esse percentual era de 175%, mas o governo afirma que um presídio em Manacapuru foi desativado, aumentando o déficit de vagas.

No 1º dia do ano, o complexo de Manaus teve 56 presos mortos e mais de 180 foragidos em 17 horas de rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A suspeita inicial é a de que presos que integram a facção Família do Norte (FDN) tenham atacado membros da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), em um novo episódio da guerra entre a facção paulista e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, pela disputa do controle do tráfico de drogas nacional.

O Compaj também está superlotado. Ele abriga 1.224 presos e está localizado no km 8 da BR-174, que liga a capital a Boa Vista (RR). A unidade prisional, feita para abrigar 454 presos, está com a ocupação 170% acima de sua capacidade.

O governador do estado, José Melo, diz que o número de presos cresceu porque o atual governo tem reprimido o tráfico e já conseguiu tirar de circulação duas toneladas de drogas. Ele fez uma sugestão ao ministro da Justiça para que sejam usadas as Forças Armadas no combate ao narcotráfico nas fronteiras do país.

Melo afirma que, entre as medidas para combater a superlotação, está a construção de três novos presídios no estado. “Já temos terreno, os projetos estão prontos. Um presídio será construído em Parintins e outro em Manacapuru. Uma penitenciária agrícola vai começar [a ser construída] neste mês, porque eu quero segregar o bandido que matou todas essas pessoas ligadas ao tráfico, daquele preso que, em um ato desatino, matou ou roubou alguém e hoje está junto com os outros, como se aquilo fosse uma escola do crime.”

Pernambuco

Pernambuco, que liderava no último levantamento, aparece agora em segundo no ranking. O estado conta hoje com 10.967 vagas, mas abriga 30.030 presos – uma superlotação de 174%. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco diz que tem tomado diversas ações para reduzir a superlotação do sistema prisional, como a inauguração das unidades de Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe. Há ainda a construção do Complexo de Araçoiaba em andamento, segundo o governo, que abrigará 2.754 detentos, distribuídos em sete unidades. Com previsão de inauguração para o primeiro semestre de 2018, a obra desafogará o Complexo do Curado, na Região Metropolitana do Recife, e a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá.

O governo diz que está construindo ainda o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Na obra, está previsto adequar a atual Unidade de Regime Semiaberto (URSA-1) em Unidade de Regime Fechado, além de concluir as Unidades de Apoio ao Complexo do CIR. Com a finalização das obras, a previsão é que sejam entregues mais de mil vagas em regime fechado.

Segundo o padre Silveira, as regiões Norte e Nordeste do país são as mais carentes e com alto índice de violência prisional, com prisões mistas e superlotadas. “Outro ponto gravíssimo é que há poucos defensores públicos. Existe um defensor para 17 comarcas em alguns locais. E há presos amontoados por muito tempo pressionando a primeira audiência no fórum”, afirma. (G1)

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