TRE-PE registra mais de 5 mil denúncias de propaganda irregular em PE

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A corrida por votos nas eleições municipais em Pernambuco apresenta um número expressivo de denúncias de irregularidades cometidas pelas campanhas dos candidatos. De acordo com levantamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), foram feitas 5.368 queixas de propagandas irregulares até a última sexta-feira (23). As principais queixas registradas pelos eleitores se referem a bandeiras dos candidatos e ao alto volume dos carros de som.

A maioria das denúncias, 4.837, foram registradas em setembro, sendo 709 apenas no Recife. Essas notificações foram feitas através do Pardal, aplicativo para smartphone e tablet inaugurado no dia 1º de setembro pela Justiça Eleitoral do estado. A ferramenta foi lançada para substituir o recurso disponibilizado anteriormente, o Denúncia Online, que já havia recebido 531 denúncias nos primeiros 16 dias de campanha. No ranking das cidades com mais irregularidades denunciadas, além da capital pernambucana, aparecem ainda Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Olinda.

Quando uma denúncia é recebida, contendo informações e evidências dos crimes eleitorais, o candidato em questão é notificado. Em seguida, oficiais de Justiça realizam diligências e, por fim, o Ministério Público Eleitoral ajuíza uma representação. Até a tarde da sexta-feira (23), a Comissão teve 148 representações e duas petições, todas já julgadas. Em 66 delas, os juízes responsáveis solicitaram aplicação de multa.

Um balanço das apreensões de material de campanha realizada pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Recife, divulgada na segunda-feira (19), mostra que foram apreendidos, na capital pernambucana, 27 mil adesivos de automóveis, 1.500 panfletos, 41 bandeiras, 27 camisas e cinco banners.

Disque Eleitor
Além da ferramenta de denúncias, o TRE-PE também disponibiliza um serviço para o eleitor saber seu local de votação. Telefonando para o Disque Eleitor, com número 3194-9400, a qualquer hora do dia ou da noite, o serviço automático informa, além do local de votação, locais de justificativa de ausência, documentos necessários para votar e como tirar certidões.

Para falar com um atendente, o eleitor pode clicar na opção 9, que estão disponíveis das 12h às 19h, em dias úteis, e das 8h às 17h, na véspera (1º) e no dia da eleição (2). Como as dúvidas dos eleitores tradicionalmente se ampliam nos dias anteriores ao pleito, o Tribunal vai reforçar, a partir da quarta-feira (28), o efetivo de atendentes do serviço telefônico com 20 servidores do Tribunal.

Para acessar a convocação dos mesários, o cidadão deve telefonar para o seu cartório eleitoral, cujo número de telefone pode ser obtido pelo Disque Eleitor ou no site do TRE-PE. Também na internet, o eleitor pode consultar seu local de votação e obter orientações sobre como justificar no dia da eleição, emissão de certidões, situação de seu título eleitoral, cidades com e sem biometria, entre outras informações. (G1)

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