Abono salarial, CadÚnico, seguro-desemprego: o que muda com o novo valor do Salário Mínimo?
No início de cada ano, uma das discussões mais importantes no Brasil é o reajuste do salário mínimo. Essa questão afeta diretamente a vida de milhões de trabalhadores e também traz mudanças significativas em diversos benefícios e serviços oferecidos pelo governo. Com o aumento do salário mínimo, é necessário ajustar os valores de programas como abono salarial PIS/Pasep, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro desemprego, entre outros. Neste artigo, vamos explorar como essa mudança impacta vários aspectos da vida dos brasileiros.
Abono Salarial PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada. Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial também será reajustado. Agora, o valor máximo será de R$ 1.412,00, e somente aqueles que trabalharam os 12 meses do ano receberão esse valor. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estima que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial em 2024, totalizando R$ 23,9 bilhões em benefícios.
Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também são reajustados com o novo salário mínimo. Atualmente, o INSS paga mais de 39 milhões de benefícios mensalmente em todo o país. Desses benefícios, 33.379.120 são previdenciários e 5.657.745 são assistenciais. Segundo o instituto, esses números fazem parte da folha de pagamento de novembro. Além disso, 26.168.062 pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto 12.868.803 beneficiários ganham acima desse valor.
O piso previdenciário, que é igual ao salário mínimo nacional, é válido para aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte. Com o reajuste do salário mínimo, esses benefícios também serão atualizados. É importante ressaltar que o calendário de pagamento de benefícios do INSS pode variar de acordo com o número final do benefício.
Confira abaixo o calendário de pagamento de benefícios pelo INSS em 2024:
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza. Esse benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios próprios de se sustentar e nem auxílio da família. Com o reajuste do salário mínimo, o valor do BPC também aumentará para R$ 1.412,00.
Trabalho Intermitente
Os trabalhadores intermitentes, que realizam serviços esporadicamente em dias alternados ou por algumas horas, também têm como base o salário mínimo. Nesse tipo de trabalho, o pagamento é feito de forma proporcional ao período trabalhado. Com o aumento para R$ 1.412,00, os valores de referência diário e por hora para as remunerações vinculadas ao salário mínimo devem ser de R$ 47,07 e R$ 5,88, respectivamente.
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