Deputados divergem na Alepe sobre ação do MPF contra adesivação de ônibus escolares
O ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco contra o Governo do Estado repercutiu na reunião plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1º). A medida busca obrigar o Executivo estadual a restabelecer a padronização visual original dos ônibus escolares adquiridos por meio da adesão à ata de registro de preços do Programa Caminho da Escola.
Em fevereiro deste ano, a deputada Dani Portela (PSOL) havia denunciado que os veículos foram adesivados de forma a ocultar a marca do Governo Federal. Na tribuna, ela retomou o assunto e defendeu a volta da identidade visual determinada pelo programa.
“Aquela propaganda do Governo Federal é para prestar contas da utilização do dinheiro brasileiro no transporte escolar. Não é mera propaganda. O Ministério Público entendeu que houve, de fato, descaracterização, solicitando dessa forma a remoção desses adesivos. Foi estabelecida uma multa diária por descumprimento”, afirmou Portela.
A manifestação da parlamentar recebeu apoio dos deputados Junior Matuto (PRD) e Cayo Albino (PSB). Já Renato Antunes (PL), Pastor Cleiton Collins (PP) e a líder do governo, Socorro Pimentel (União), saíram em defesa da gestão Raquel Lyra (PSDB).
Pimentel destacou que, apesar da ação do MPF, os veículos foram adquiridos com recursos estaduais.
“100% dos recursos utilizados para a compra de dois mil ônibus escolares foram do Governo de Pernambuco. Mesmo assim, a Secretaria de Educação do nosso Estado está cumprindo com o que foi protocolado pelo Ministério Público Federal, retirando esses adesivos”, esclareceu.
A líder governista também elogiou o Governo Lula e ressaltou a parceria entre União e Estado em diversas frentes, como a construção de maternidades e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
DO Júnior Campos