Levantamento da Amupe acende alerta e mostra preocupação com perda de mais de R$ 2,7 milhões em ST e R$ 2,2 milhões em Afogados com isenção do IPVA

Um levantamento feito pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que mostra o impacto que os projetos de lei em discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tratam da isenção do IPVA, podem causar nas finanças dos municípios pernambucanos.

De acordo com o documento/planilha, as propostas alteram o atual regime de tributação e terão impacto direto na arrecadação estadual e nas receitas das prefeituras. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe realiza, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para discutir o tema.

Em 2024, a arrecadação total do IPVA em Pernambuco alcançou R$ 1,82 bilhão. Para 2025, a estimativa é de que o montante reduza para cerca de R$ 1,27 bilhão, o que representa uma queda de R$ 546 milhões, equivalente a 30% do total arrecadado no exercício anterior.

A Amupe alerta que, além de atingir as contas do Estado, a redução provocará forte impacto nas finanças municipais, uma vez que metade da arrecadação do IPVA é destinada aos municípios.

Em Serra Talhada, por exemplo, a arrecadação de IPVA em 2024 foi de R$ 9.046.679,33, com projeção para cair em 2025 para R$ 6.330.675,53, uma perda estimada de R$ 2,7 milhões.

Já em Afogados da Ingazeira, a arrecadação atual de R$ 7.575.273,82 pode cair para R$ 5.302.691,67, o que representa uma redução de aproximadamente R$ 2,27 milhões nos cofres municipais.

Os números reforçam a preocupação com a manutenção dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, que dependem fortemente dessas transferências.

DO Júnior Campos