TRF5 conclui tramitação do precatório do FUNDEF de Serra Talhada após quase 10 anos; vereador comenta

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) arquivou, nesta terça-feira (9), o processo referente ao precatório do FUNDEF solicitado pelo município de Serra Talhada. O documento, que tramita desde 2016, trata de um crédito cobrado à União relacionado a diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF).

A movimentação registrada às 10h21 indica “Processo Arquivado” na Diretoria de Precatórios, encerrando oficialmente a tramitação administrativa. Embora o arquivamento não signifique pagamento imediato, ele confirma que não há mais pendências internas no tribunal sobre o requisitório.

O precatório possui origem no processo nº 0000798-29.2005.4.05.8303, da Justiça Federal em Pernambuco, e foi autuado como requisitório em 22 de novembro de 2016. Nas informações do sistema, o município aparece como requerente, representado pelo escritório Ferraz & Oliveira Advogados Associados.

Na sessão ordinária desta  terça-feira (09), o vereador Zé Raimundo que acompanha o caso de perto externou: “A luta não foi em vão, e eu tenho esperança e surpresas virão no tempo de Deus; aguardem!

A última movimentação antes do arquivamento havia ocorrido em 7 de fevereiro de 2025, quando a Divisão de Precatórios expediu ofício à Seção Judiciária de Pernambuco. Depois disso, o processo permaneceu estável até ser encerrado agora, quase dez meses depois.

Com o arquivamento, o procedimento deixa de depender de novas análises no TRF5. Caso o valor já tenha sido incluído em orçamento anterior, resta apenas acompanhar se o repasse financeiro à prefeitura foi efetivado pela União.

A reportagem segue monitorando novas atualizações e eventuais confirmações de pagamento.

Do Júnior Campos