MP de Contas cobra explicações da prefeita de Floresta sobre salários atrasados e manda recado: festa com atraso não pode

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) deu um prazo de 10 dias para que a prefeita de Floresta, Rosângela de Moura Manicoba, explique os atrasos no pagamento dos salários dos servidores municipais. A cobrança atinge funcionários efetivos, comissionados, temporários, terceirizados e também aposentados.

De acordo com o órgão, chegaram ao MPC denúncias de que os salários vêm sendo pagos com atraso, situação que foi reforçada por mobilizações de sindicatos da categoria. Há relatos, inclusive, de que o pagamento referente ao mês de novembro ainda não foi quitado para aposentados.

No documento enviado à prefeita, o Ministério Público chama atenção para a realização da Missa do Vaqueiro, marcada para o dia 28 de dezembro. Mesmo com apoio do Governo do Estado, o MPC destaca que o evento envolve gastos do próprio município, o que preocupa diante dos salários atrasados.

O órgão lembra que o Tribunal de Contas do Estado já decidiu, em outras situações, que prefeituras não devem gastar dinheiro público com festas e shows enquanto servidores estiverem sem receber. Segundo o entendimento do TCE, pagar salários é prioridade.

O Ministério Público de Contas considera que promover eventos nessas condições pode ser visto como desrespeito aos servidores e afronta aos princípios da administração pública. Por isso, pediu informações detalhadas sobre quais salários estão atrasados e também sobre a situação do 13º salário.

O MPC alerta ainda que os dados enviados pela Prefeitura poderão ser verificados e auditados, e não descarta a abertura de um processo cautelar, caso sejam encontradas irregularidades.

Até agora, a Prefeitura de Floresta não se pronunciou oficialmente sobre a notificação.

Do Júnior Campos