Leilão da Compesa vai injetar milhões no Sertão do Pajeú; veja quanto cada município vai receber, quando o dinheiro entra e como pode ser usado
Os municípios do Sertão do Pajeú estão entre os beneficiados pelos recursos bilionários gerados a partir do leilão da concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O dinheiro tem origem na outorga paga pelas empresas privadas vencedoras do leilão, que assumiram a operação dos serviços de água e esgoto em Pernambuco.
Ao todo, a concessão da Compesa resultou em cerca de R$ 4,2 bilhões em outorga. Desse montante, 60% ficam com o Governo de Pernambuco e 40% são destinados diretamente aos municípios, conforme modelo aprovado nas microrregiões de saneamento. A divisão reconhece que, embora o serviço seja operado por concessionárias, a titularidade do saneamento é municipal.
A parcela dos municípios é distribuída com base em dois critérios:
50% do valor é dividido igualmente entre todas as prefeituras e os outros 50% são repartidos de forma proporcional, levando em conta fatores como população e peso político de cada cidade dentro da microrregião. Por isso, municípios maiores recebem valores mais elevados, enquanto os menores ficam com parcelas menores mas todos têm direito ao repasse.
O pagamento não ocorre em parcela única imediata. A outorga é quitada pelas concessionárias conforme um cronograma previsto em contrato, e, à medida que o Estado recebe os recursos, os municípios também passam a receber suas respectivas cotas.
Apesar de o foco do modelo ser o fortalecimento do saneamento básico e da segurança hídrica, o recurso não é totalmente carimbado. As prefeituras podem aplicar os valores em obras de infraestrutura, investimentos estruturantes, saneamento, saúde, educação e outras áreas prioritárias, desde que respeitadas as regras legais e os princípios da administração pública.
No Sertão do Pajeú, os recursos representam uma injeção financeira relevante, especialmente para municípios de menor arrecadação própria, com potencial para viabilizar obras, equilibrar as contas públicas e ampliar investimentos.
Veja quanto cada município do Sertão do Pajeú vai receber:
Afogados da Ingazeira – R$ 7.186.408 Brejinho – R$ 4.792.355 Calumbi – R$ 4.804.921 Carnaíba – R$ 5.842.006 Flores – R$ 6.125.994 Iguaracy – R$ 4.889.377 Ingazeira – R$ 4.753.009 Itapetim – R$ 5.041.877 Quixaba – R$ 4.754.882 Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 4.818.900 São José do Egito – R$ 7.188.994 Serra Talhada – R$ 12.014.506 Solidão – R$ 4.774.291 Tabira – R$ 6.214.308 Triunfo – R$ 5.668.912 Tuparetama – R$ 5.010.177 Santa Terezinha – valor ainda não detalhado nas planilhas divulgadas, mas o município tem direito ao repasse