Após derrotas na Justiça, gestão Márcia Conrado tenta nova estratégia sobre precatórios do FUNDEF e revolta professores em Serra Talhada
A polêmica envolvendo o pagamento dos precatórios do FUNDEF em Serra Talhada ganhou um novo capítulo e voltou a gerar forte reação entre os profissionais da educação do município. Após sucessivas derrotas na Justiça Federal sobre a forma de movimentação dos recursos, a gestão da prefeita Márcia Conrado agora enfrenta críticas por uma nova proposta que, segundo a categoria, reduziria o percentual destinado aos professores.
Em nota pública de repúdio divulgada pelos trabalhadores da educação, a categoria afirma ter tomado conhecimento de que o governo municipal pretende destinar apenas 51% dos recursos aos profissionais, percentual abaixo dos 60% que vêm sendo defendidos nacionalmente como direito da categoria nos casos de precatórios do antigo FUNDEF.
A manifestação ocorre em um cenário já marcado por embates judiciais. Recentemente, a Justiça Federal voltou a impor derrota ao município ao manter a exigência de conta única para o recebimento dos precatórios, rejeitando tentativas da gestão municipal de alterar a forma de liberação dos recursos.
Para os professores, a insistência da administração em diferentes estratégias jurídicas tem contribuído para prolongar o impasse e aumentar a insegurança sobre quando os valores serão efetivamente pagos. Nos bastidores da categoria, cresce o entendimento de que as sucessivas manobras acabam retardando um processo que já deveria estar mais avançado.
Na nota, os profissionais classificam como “profundamente preocupante” a possibilidade de redução do percentual destinado à categoria e afirmam que a medida representaria desrespeito a um direito que consideram consolidado no debate jurídico sobre os precatórios do FUNDEF.
Outro ponto duramente criticado é a ausência de diálogo da gestão municipal. Segundo os educadores, até o momento a prefeitura não convocou qualquer reunião com representantes da categoria para discutir a destinação dos recursos ou apresentar justificativas sobre a proposta.
Os trabalhadores destacam ainda que os recursos representam uma dívida histórica com os profissionais que atuaram na rede pública de ensino e que ajudaram a manter o funcionamento das escolas ao longo dos anos.
“60% não é favor, é direito”, afirma a nota divulgada pela categoria, que também reforça que permanecerá vigilante e não descarta medidas institucionais, jurídicas e mobilizações para garantir que o percentual integral seja respeitado.
Diante do novo embate, o tema dos precatórios do FUNDEF volta a pressionar politicamente a gestão da prefeita Márcia Conrado, ampliando o clima de tensão entre o governo municipal e os profissionais da educação em Serra Talhada.
Do Júnior Campos