Aprost sobe o tom contra prefeitura de Serra Talhada e cobra pagamento de precatório milionário do Fundef

O desfecho de uma espera de 21 anos na Justiça Federal trouxe à tona uma queda de braço entre os educadores e a gestão municipal. Após o portal Júnior Campos revelar com exclusividade que a União quitou o precatório do FUNDEF no último dia 28 de abril, a Aprost (Associação dos Professores de Serra Talhada) emitiu uma nota pública contundente exigindo que o dinheiro chegue ao bolso da categoria sem novas dilações.

As aspas da Aprost: repúdio e cobrança

Em tom de urgência, a associação criticou a falta de clareza da prefeitura sobre o destino dos recursos que já estão depositados em conta. Confira os principais trechos da nota:

“Repudiamos veementemente a postura da gestão municipal diante da ausência de transparência quanto à destinação dos recursos do precatório do FUNDEF, que já se encontram depositados em conta do município.”

A entidade reforçou que a verba é fruto de uma luta histórica e não deve ser tratada como uma concessão política:

“Gestora, esse recurso não é favor, é direito. Não se pode admitir atraso naquilo que já foi reconhecido como devido. Não se pode adiar o que representa a realização de sonhos aguardados há décadas.”

Entenda os valores em jogo

A decisão judicial garantiu que o montante de R$ 19,5 milhões fosse transferido de forma integral para a conta da educação, bloqueando tentativas de descontos para honorários advocatícios. Pela lei, a prefeitura deve agora seguir a seguinte partilha: 60% (Cerca de R$ 11,7 milhões): Pagamento obrigatório de abonos aos professores e profissionais da educação que atuaram no período de vigência do fundo. 40% (Cerca de R$ 7,8 milhões): Investimentos em manutenção e desenvolvimento do ensino, como reformas e merenda.

“Os profissionais da educação têm o direito de saber como esses recursos serão aplicados”, finaliza a nota da Aprost, cobrando o cumprimento imediato do repasse dos 60%.