Terrenos abandonados, loteamentos sob suspeita e mais de 5 mil imóveis sem escritura entram na mira da Câmara de Serra Talhada

A situação dos terrenos abandonados, a fiscalização de loteamentos e a regularização de imóveis em Serra Talhada provocaram um debate na Câmara Municipal durante a última sessão, realizada na segunda-feira (26).

A discussão começou a partir do Projeto de Lei nº 043/2026, de autoria do presidente da Casa, vereador Manuel Enfermeiro, que propõe a criação do Cadastro Municipal de Terrenos Abandonados.

Durante os pronunciamentos, os parlamentares alertaram para os problemas provocados por terrenos sem manutenção, onde o mato e o lixo acumulados podem favorecer o aparecimento de cobras, escorpiões, ratos e outros animais, colocando em risco os moradores das proximidades.

O vereador André parabenizou a iniciativa e declarou apoio à proposta. “O camarada tem um terreno lá e abandona. Realmente tem que ter uma lei: ou o camarada mure, ou permaneça limpo”, afirmou.

“O cara compra o terreno, loteia lá do jeito que quer”

O vereador Zé Raimundo ampliou a discussão e chamou atenção para a expansão urbana de Serra Talhada. Ele demonstrou preocupação com novos loteamentos, abertura de ruas, áreas destinadas ao município e possíveis problemas relacionados ao escoamento das águas pluviais.

“A gente tem visto inúmeras construções sendo feitas e às vezes o cara compra o terreno, loteia lá do jeito que quer”, alertou.

O parlamentar defendeu uma revisão urgente do Plano Diretor e a fiscalização dos empreendimentos, citando áreas de expansão urbana e problemas que podem surgir com a falta de planejamento.

Zé Raimundo também mencionou dificuldades enfrentadas por moradores de áreas como Jardim das Oliveiras, São Cristóvão, Alto da Conceição e IPSEP, defendendo que o município se antecipe para evitar novos transtornos durante períodos de chuvas intensas.

André revela existência de mais de 5 mil imóveis em loteamentos rurais

Outro dado apresentado durante a sessão chamou atenção. O vereador André afirmou que Serra Talhada possui mais de 5 mil chácaras e casas construídas em loteamentos rurais.

Segundo ele, muitos proprietários possuem apenas contratos particulares de compra e venda e enfrentam dificuldades para conseguir a escritura pública definitiva.

“O município tá perdendo investimento”, afirmou o vereador ao abordar a situação de empreendimentos localizados às margens de rodovias estaduais, que permanecem classificados como zona rural.

André relatou que esteve em Recife buscando informações sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) e afirmou ter recebido orientações sobre possibilidades de regularização também em áreas rurais, respeitando os critérios legais.

O parlamentar defendeu que a Prefeitura discuta alternativas para garantir segurança jurídica aos proprietários e organizar a ocupação territorial do município.

“Se não passar para zona urbana, que façamos um REURB Rural”, sugeriu.

Vereadores querem visitar loteamentos

Como encaminhamento do debate, André propôs a criação de uma comissão de vereadores para visitar os loteamentos existentes em Serra Talhada, tanto na zona urbana quanto na rural.

“Eu conheço 90% dos loteamentos existentes em Serra Talhada, para a gente visitar de um por um, ver os projetos e certificar tudo”, declarou.

A proposta também recebeu apoio de Zé Raimundo, que defendeu a criação urgente de um grupo de trabalho para acompanhar a situação dos empreendimentos.

O debate colocou em evidência três questões relacionadas ao crescimento de Serra Talhada: a responsabilidade dos proprietários pela conservação dos terrenos, a fiscalização dos loteamentos e a regularização de milhares de imóveis que ainda enfrentam dificuldades documentais.

Do Júnior Campos