Advogado defende manutenção da condenação e aponta fraude à cota de gênero como parte da sequência de manipulações políticas de Waldir Tenório
Durante a sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que analisa a possível fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Serra Talhada, o advogado Renato Godoy, em sustentação oral, reforçou a robustez das provas contra o Partido Solidariedade e defendeu a manutenção da sentença que cassou os registros e diplomas de todos os seus candidatos no município, além da inelegibilidade de Waldir Tenório Júnior, presidente da sigla.
Godoy foi direto ao rebater os argumentos da defesa, afirmando que se tratam de “meras retóricas” e destacou:
“São os homens que tentam circundar a lei, e não a lei que se curva aos interesses pessoais. A legislação não pode ser utilizada como instrumento para alimentar projetos particulares de poder.”
O advogado frisou que o processo judicial observou o devido processo legal, especialmente quanto ao direito de produção de provas. Segundo ele, os recorrentes tiveram oportunidade de arrolar testemunhas, mas permaneceram inertes, o que resultou na preclusão do direito.
“Agora não podem alegar nulidade por algo que deixaram de fazer quando tiveram a chance. Não pediram produção de prova no tempo certo.”
Godoy também destacou que as provas apresentadas pela acusação, como prints de redes sociais e conversas extraídas de aplicativos, vieram acompanhadas das respectivas atas notariais, ao contrário da defesa, que, segundo ele, anexou prints desacompanhados de qualquer validação legal, o que compromete a sua autenticidade.
O ponto alto de sua sustentação foi a denúncia do uso sistemático da estrutura partidária e familiar para atender aos interesses eleitorais de Waldir Tenório Júnior.
“Waldir já tentou ser deputado federal, deputado estadual, tentou eleger o irmão vereador e agora tenta eleger a esposa. Tudo isso com a montagem de candidaturas femininas fictícias. Estamos diante de um projeto familiar de poder que utiliza candidaturas laranjas para burlar a lei.”
Segundo ele, candidatas apontadas como laranjas, como Juliana Tenório, além de serem funcionárias da empresa da esposa de Waldir, também possuem vínculos diretos com ele uma delas sendo funcionária de sua fazenda, o que, para a acusação, evidencia subordinação direta e fragilidade na suposta autonomia das campanhas.
A sustentação de Renato Godoy vem após o voto contundente da relatora Karina Aragão, que apontou a existência de “prestação de contas simulada e candidatura laranja”, principalmente no caso da candidata Jéssica Bianca. A desembargadora votou pela cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos filiados do Solidariedade, bem como pela nulidade dos votos da legenda e a recontagem do coeficiente eleitoral.
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador André Luiz e deverá ser retomado nas próximas sessões do TRE-PE. O Blog do Júnior Campos segue acompanhando os desdobramentos do caso que pode mudar a composição política da Câmara Municipal de Serra Talhada.
Do Júnior Campos