Assembleia do Sintest em Serra Talhada expõe impasse dos precatórios, críticas à gestão Márcia Conrado e ameaça de não retorno às aulas

A Assembleia Geral do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest) foi marcada por duras críticas à gestão da prefeita Márcia Conrado (PT), denúncias de perseguição a servidores, cobranças por valorização profissional e pelo acirramento do impasse envolvendo os precatórios do Fundef.

A mesa foi composta pela presidente do Sintest, Vera Luz, pelos vereadores de oposição Antônio de Antenor e China Menezes, pelo ex-vereador Valdinho da Saúde, pelo advogado David Duque e membros do conselho de Educação. O plenário contou com forte presença de professores.

Logo na abertura, Vera Luz fez um discurso inflamado em defesa dos contratados e afirmou que há servidores sendo pressionados para fazer “porta a porta” em favor da pré-candidatura de Breno Araújo, esposo da prefeita, a deputado estadual.

“Tem contratado hoje que está sendo usado para campanha. Enquanto muitos estão inseguros, querem usar trabalhador como moeda política. Isso é vergonhoso”, disparou.

A sindicalista também criticou o fato de muitos profissionais estarem comprando material escolar do próprio bolso e trabalhando sem garantias, além de cobrar a entrega do fardamento dos servidores da educação.

Vera Luz provocou diretamente a prefeita Márcia Conrado, afirmando que a gestora “não ganha nem para vereadora” e que Serra Talhada “está acabada”. Anunciou ainda a criação de um número 0800 para recebimento de denúncias de perseguição e assédio, justificando que muitos professores têm medo de se manifestar publicamente.

Em tom de alerta, a presidente do Sintest declarou:

“Não vamos voltar para a sala de aula sem ter nossos direitos garantidos. A gente vai pra cima, porque do jeito que está não vai sair nada”.

Precatórios do Fundef: ponto alto da assembleia

O ponto mais tenso da assembleia foi a discussão sobre os precatórios do Fundef, tema revelado em primeira mão pelo Portal Júnior Campos.

Durante a assembleia, o advogado David Duque apresentou um panorama atualizado da tramitação do processo na Justiça Federal. Segundo ele, no dia 5 de dezembro o novo magistrado responsável pelo caso proferiu um despacho de organização dos autos, que possuem mais de 1.700 páginas.

Na decisão, o juiz intimou a União Federal e a Prefeitura de Serra Talhada para se manifestarem em cinco dias sobre pendências existentes no processo. Também foi intimado o setor de precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Um dos pontos centrais analisados foi o pedido do município para que os valores sejam depositados em duas contas separadas: uma referente ao valor principal e outra aos juros. Esse pedido foi indeferido pelo magistrado.

O juiz ainda determinou que, caso o município insistisse, teria que apresentar legislação e jurisprudência do STF, STJ e do próprio TRF5 que sustentassem a divisão.

Mesmo assim, a prefeitura voltou a apresentar o pedido no dia 8 de dezembro. Já no dia 15 de dezembro, o município informou nos autos que o valor dos juros, parcela controversa, teria sido atualizado pela última vez em abril de 2013, quando somava R$ 8.158.114,49, solicitando que os autos fossem encaminhados à Contadoria da Justiça Federal para atualização.

A União Federal, também intimada, pediu dilação de prazo para se manifestar. O juiz deferiu o pedido e concedeu mais cinco dias para a União, sob pena de concordar com a tese do município.

David Duque explicou ainda que existe uma parcela incontroversa do processo, que já está consolidada e depositada desde 2016, no valor de R$ 19.523.097,60, e uma parcela controversa, referente aos juros, que ainda está sendo discutida.

Durante os debates, uma professora da plateia questionou o impasse gerado pelo município e criticou a insistência no pedido de divisão das contas.

“Não estamos questionando a justiça. Estamos questionando o impasse que o município gerou, num processo que se arrasta há décadas”, afirmou a professora Luciene.

Outra professora, Alvanir, reforçou:

“…estão dizendo que é lisura, que é tudo normal. Fica anormal essa questão de 2 duas contas e deixa a gente com o pé atrás”.

Já o ex-vereador Valdinho da Saúde subiu o tom ao falar sobre o rateio dos recursos:

“Sobrou dinheiro, se valorize. O que é que estão fazendo com o dinheiro dos professores?”

A assembleia terminou com indicativo de mobilização permanente e possibilidade de paralisação, caso não haja avanço nas negociações e garantias concretas dos direitos da categoria.

Sintest