Câmara de Serra Talhada divulga nota sobre diárias de Alice Conrado e garante devolução referente ao Congresso da UVP
Após a repercussão de questionamentos sobre a participação da vereadora Alice Conrado no Grande Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado no Recife, a Presidência da Câmara Municipal divulgou uma nota oficial de esclarecimento.
A manifestação ocorre depois que vieram à tona informações sobre a não participação da parlamentar no evento, mesmo com a concessão de diárias para custear despesas relacionadas à viagem.
Na nota, a Presidência afirma que acompanha “de forma atenta e responsável” a participação dos vereadores em eventos institucionais e ressalta que a concessão de diárias segue critérios legais e regimentais, com valores dentro dos parâmetros estabelecidos para cobrir gastos com hospedagem, alimentação e translado em viagens oficiais a trabalho.
O texto destaca ainda que a devolução de diárias é uma prática “rigorosamente cumprida” pela Casa Legislativa. Segundo a Presidência, sempre que o vereador não participa do evento ou precisa se ausentar antes do término da programação, os valores correspondentes são devolvidos aos cofres públicos.
A Câmara informou que essa não é a primeira vez que ocorre devolução de diárias e que o procedimento já está previsto administrativamente, sendo adotado sempre que necessário. De acordo com a nota, os vereadores têm prazo legal para formalizar a devolução, obedecendo aos trâmites e exigências previstos na legislação e nas normas internas.
Em relação ao congresso da UVP, a Presidência assegurou que todos os vereadores que não compareceram ou que precisaram retornar antes do encerramento do evento farão a devolução proporcional dos valores recebidos, dentro do prazo oficial e conforme os procedimentos legais.
Por fim, a Presidência da Câmara Municipal reafirmou compromisso com a transparência, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento rigoroso das normas que regem a Casa.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Presidência da Câmara Municipal vem a público esclarecer questionamentos acerca das diárias referentes à participação da vereadora Alice Conrado no Grande Congresso da UVP, realizado em Recife.
Informamos que a Presidência acompanha de forma atenta e responsável a participação de todos os vereadores em eventos institucionais. A concessão de diárias segue critérios legais e regimentais, estando os valores dentro dos parâmetros adequados para custear despesas com hospedagem, alimentação e translado em viagens oficiais a trabalho.
Ressaltamos ainda que a prática de devolução de diárias é rigorosamente cumprida nesta Casa Legislativa. Sempre que, por qualquer motivo, o vereador não participa do evento ou precisa se ausentar antes da conclusão da programação, os valores correspondentes são devidamente devolvidos aos cofres públicos.
É importante destacar que essa não é a primeira vez que ocorre devolução de diárias nesta Casa. Trata-se de um procedimento administrativo já previsto e adotado sempre que necessário. Os vereadores dispõem de prazo legal para formalizar a devolução, seguindo todos os trâmites e exigências previstas na legislação e nos normativos internos.
Imprevistos podem ocorrer, como já aconteceu em outras ocasiões, nas quais houve a devolução regular dos recursos. No caso do referido congresso, não será diferente: todos os vereadores que não compareceram ou que precisaram retornar antes do término do evento realizarão a devolução proporcional dos valores recebidos, dentro do prazo oficial e conforme os procedimentos legais.
A Presidência reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento rigoroso das normas que regem esta Casa Legislativa.
Presidência da Câmara Municipal