Falta de juiz atrasa processos em cidades de Pernambuco, Serra Talhada está entre elas.

 

 

 

Advogados que atuam em São Bento do Una, Agreste no Estado, denunciam o congestionamento processual enfrentado na comarca do município há pelo menos seis meses. De acordo com a categoria, o acúmulo de processos se deve à falta de um juiz titular na circunscrição. Com uma média de 6.500 processos, a cidade é atendida apenas uma vez por semana pela juíza da comarca de Caetés, também no Agreste, e que registra cerca de 1.800 processos. Segundo a Ordem dos Advogados (OAB-PE), o problema também ocorre em outras cidades.

A população é quem mais sofre com a situação. A falta de um juiz titular está atrasando o andamento dos processos e o cumprimento dos atos de vários processos. As audiências acabam atrasando”, denuncia o advogado Wellington Cadete, representante do Movimento de Olho na Justiça.

Em maio, a OAB encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) relatando a “grave situação evidenciada”. O documento aponta que a ausência de um juiz titular em São Bento do Una está “causando prejuízo à celeridade processual e à efetiva prestação jurisdicional”, causando dificuldades na execução de despachos e sentenças.

A realidade em São Bento do Una é muito ruim. Lamentavelmente, não é exceção. Outras dezenas de cidades do Estado enfrentam a mesma situação”, explica o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Segundo a OAB-PE, o acúmulo de processos gerado pela falta de pessoal e de estrutura é registrado, ainda, em Araripina, no Sertão. O município registra aproximadamente 12 mil processos, distribuídos em duas varas, presididas por um único juiz. Situação semelhante ocorre em Serra Talhada, Alagoinha, Gravatá e Ouricuri, de acordo com o órgão.

Outro ponto levantado pelos advogados de São Bento é que existe uma disparidade no número de processos entre uma cidade e outra beneficiada com juízes titulares. “Cidades que acumulam muito menos processos têm juiz titular e São Bento não tem”, afirma Wellington Cadete.

Em nota, o TJPE informou que não há comarcas sem a presença de juiz no Estado e que a prestação jurisdicional em São Bento do Una está sendo cumprida através da juíza de Caetés. Ainda segundo o órgão, Pernambuco conta com 449 juízes em exercício, mas ainda existem cerca de 200 cargos vagos. Concurso para mais 50 vagas está em andamento. A previsão é de que os magistrados aprovados no certame assumam as comarcas no início de 2016.

 

Do JC Online.

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