Folha esclarece dúvidas sobre a Previdência

Os advogados João Varella e Gabriela Sabino Pinho, especialistas em direito previdenciário e trabalhista, esclarecem as dúvidas dos leitores sobre aposentadoria nesta quinta-feira. Tem alguma pergunta? Mande para a gente através do e-mail [email protected].

Prezados, vocês poderiam me tirar uma dúvida? Eu tenho 52 anos de idade e possuo 32 de trabalho, ou seja, contribuindo durante todo esse período. Eu já posso me aposentar? Caso ainda não, quanto tempo falta para me aposentar? Desde já muito obrigada. (Antônia Nascimento)

Dona Antônia, a senhora já tinha o tempo de contribuição necessário para conseguir a aposentadoria quando a Reforma da Previdência foi promulgada – passou a valer, caso a senhora seja vinculada ao INSS (RGPS).

Caso exista dúvida quanto ao valor ou o melhor momento para conseguir a aposentadoria, recomendo procurar um especialista, para fazer um planejamento previdenciário.

Pessoal, por gentileza, tirem uma dúvida minha quanto à aposentadoria em relação à reforma da previdência: eu trabalhei de 1997 até 2012 em um banco. De 2012 até o presente momento, fevereiro de 2021, trabalhei como servidor municipal. Atualmente tenho 49 anos. Tenho chance de, quando for me aposentar, optar pela soma de pontos mais idade? Agradeço a ajuda sobre a minha aposentadoria. (Evaldo Rabelo)

Sr. Edvaldo, o senhor atualmente conta com 23 anos de tempo de contribuição. Para utilização da regra de transição por pontos o senhor deverá continuar contribuindo pelo menos mais 12 anos, tendo em vista que o tempo mínimo de contribuição para o homem é de 35 anos de tempo de contribuição.

Acontece que, pela regra de transição por pontos, a pontuação será acrescida a cada ano de 1 (um) ponto, até atingir o limite de 100 (cem) pontos, se mulher, e de 105 (cento e cinco) pontos, se homem.

Portanto, a partir de 2028, no somatório da idade mais o tempo de contribuição o senhor deverá somar 105 pontos para se aposentar pela regra de transição dos pontos, o que no seu caso ocorreria apenas em 2036 ou 2037, quando o senhor vier a atingir 40 anos de tempo de contribuição e 65 anos de idade ou 39 anos de tempo de contribuição e 66 anos de idade.

Espero ter contribuído com a sua dúvida e, caso ainda possua algum questionamento, sugiro procurar um especialista para lhe orientar sobre sua aposentadoria.

 

folhape.com.br

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