Justiça libera curso de medicina para integrantes do MST

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE).

Uma ação popular questionava a validade da Resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital. Os autores alegavam que a UFPE teria extrapolado sua autonomia ao “inovar na ordem jurídica” e que o método de seleção geraria tratamento discriminatório e depreciativo. O juízo de 1º grau chegou a acatar os pedidos, concedendo a liminar e suspendendo a seleção.

Além da AGU, o Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado à Justiça Federal a reconsideração da decisão liminar que suspendeu a abertura da turma extra do curso.

A AGU então recorreu argumentando que a iniciativa é fruto de uma parceria entre UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – que é a executora do Pronera – e tem como objetivo formar médicos com vocação para a atuação no campo.

O órgão apontou ainda ser urgente a reversão da decisão, uma vez que o cronograma do certame já está em fase avançada, com previsão de homologação das inscrições previstas para 8 de outubro de 2025 e a aplicação das provas agendada para 12 de outubro de 2025.