Mesmo após isenção Federal, 20 estados, incluindo Pernambuco, aumentaram ICMS sob combustíveis duas vezes em 2021

Mesmo após a isenção de impostos federais pelo Governo Federal, os governadores de 20 Estados, incluindo o governador Paulo Câmara, elevaram em março de 2021, o imposto ICMS do diesel, pela segunda vez consecutiva.

Apenas os estados da Bahia, Maranhão, Rondônia, Roraima e Santa Catarina decidiram não reajustar o preço. Também haverá aumento nos preços de referência para o ICMS sobre a gasolina (6,1%, em média) e do gás de botijão (3,1%), também beneficiado por isenção de impostos federais. A alta ocorre no momento de queda do preço do diesel nas refinarias. Mesmo assim, os 20 governadores decidiram pelo aumento do imposto.

A expectativa é de que a alta média dada pelos governadores no preço de referência do diesel seja de 3,1% ou pra mais. O ICMS dos combustíveis é cobrado nas refinarias, sendo calculado sobre um preço de referência. Sobre esse valor, incidem alíquotas que variam entre 12% e 25% a depender do estado.

 

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