MPPE apura supostas irregularidades em gestão de recursos e contratações em Calumbi e Flores
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimentos para investigar a gestão pública nos municípios de Calumbi e Flores, no Sertão do Pajeú. O Ministério Público, manifestou a necessidade de esclarecimentos sobre o uso de recursos da educação, gastos com combustíveis e contratos de consultoria jurídica.
Calumbi: foco na educação e combustíveis
Em Calumbi, a atuação ministerial é ampla. Um dos inquéritos civis visa apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos destinados à educação, com atenção especial ao reajuste salarial dos professores e à manutenção de profissionais sem o devido vínculo formal ou contrato jurídico válido.
Além da área pedagógica, o MPPE também investiga os gastos da administração municipal com combustíveis e um processo de dispensa de licitação ocorrido em 2020. Este último refere-se à compra de máscaras durante a pandemia de COVID-19, onde há suspeitas de superfaturamento, dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Flores: contratação de escritório de advocacia
Já no município de Flores, o Ministério Público abriu um procedimento para verificar a legalidade da contratação direta de um escritório de advocacia. A investigação foca na utilização da modalidade de “inexigibilidade de licitação”, instrumento jurídico que deve ser usado apenas em casos de serviços técnicos de natureza singular e com profissionais de notória especialização, o que será agora escrutinado pelo órgão fiscalizador.
Do Júnior Campos