Recesso interrompido: Palácio pressiona Alepe para votar pacote do Executivo
Mesmo durante o recesso parlamentar, o Governo de Pernambuco decidiu convocar os deputados estaduais para discutir matérias consideradas prioritárias. A convocação foi enviada na terça-feira (30) e prevê a análise de quatro projetos do Executivo em caráter de urgência.
A reunião está marcada para as 9h desta sexta-feira (2) e servirá para definir se a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalará sessões extraordinárias. A agenda foi definida pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB).
Nos bastidores, a iniciativa não agradou parte dos parlamentares. Há relatos de que deputados souberam da convocação antes pelos veículos de comunicação do que por canais oficiais da própria Assembleia, o que gerou incômodo.
Entre as propostas encaminhadas pela governadora Raquel Lyra (PSD) está a reintrodução de dispositivos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto altera três artigos e devolve ao Executivo a possibilidade de remanejar até 20% do orçamento por meio de decreto, autorização retirada pelo Legislativo na versão aprovada anteriormente.
Outro projeto trata da abertura de operações de crédito com instituições financeiras públicas e privadas, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Segundo o Palácio do Campo das Princesas, a intenção é substituir dívidas atuais por contratos com prazos maiores e custos menores.
A pauta também inclui uma mudança na Lei nº 19.123, de 2025, permitindo, de forma excepcional, a transferência de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Poder Executivo.
Fecha o pacote um projeto que ajusta as regras de execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão autorizado em dezembro, possibilitando que parte dos recursos seja destinada ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Ao defender as propostas, Raquel Lyra afirmou que o conjunto das medidas é essencial para garantir equilíbrio financeiro e impulsionar investimentos no Estado. Segundo a governadora, a reestruturação das dívidas e o uso estratégico dos recursos públicos trarão benefícios diretos à gestão e à população pernambucana.
Do Júnior Campos