Dr. Waldir promete recorrer, mas advogado alerta: “recurso não tem efeito suspensivo”
Após a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que cassou a chapa do partido Solidariedade em Serra Talhada por fraude à cota de gênero, surgem dúvidas sobre os efeitos imediatos da sentença e os próximos passos no Legislativo municipal.
A decisão resultou na anulação dos votos do partido e na perda do mandato da vereadora Juliana Tenório, que é esposa do presidente do Solidariedade no município, o médico Dr. Waldir Tenório. Em nota, Valdir afirmou que irá recorrer da decisão, alegando que “houve um equívoco” por parte da Justiça Eleitoral.
No entanto, de acordo com o advogado Dr. Renato Godoy, responsável pela ação que levou à cassação da chapa, a execução da sentença é imediata e o recurso especial não suspende seus efeitos.
“No prazo de cinco dias, a gente espera que já esteja tudo recontado e certinho. Está uma confusão danada essa questão de votos, porque como o Solidariedade perdeu toda a votação, vai afetar não apenas o eleito, como os demais”, explicou Godoy em entrevista ao blog.
RECURSO NÃO IMPEDE POSSE DE NOVO VEREADOR
Ainda segundo o advogado, é possível apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas isso não impede o cumprimento da decisão do TRE-PE:
“O recurso especial eleitoral não tem efeito suspensivo. Ele é um recurso que você interpõe, mas já na executória da data do acórdão. Ou seja, já era. A recontagem será feita e o novo vereador empossado. A vereadora Juliana pode recorrer, mas fora da Câmara.”
QUEM PODE ASSUMIR A VAGA?
Com a anulação de todos os votos do Solidariedade, será feita uma recontagem das sobras eleitorais para determinar quem assumirá a cadeira deixada por Juliana Tenório. E aí surgem dúvidas entre analistas e bastidores políticos: quem será o novo vereador?
“Tem gente dizendo que pode ser o Nailson Gomes, outros que é o Vandinho. No final das contas, os analistas estão todos errados. Tem que esperar o cálculo oficial”, disse Godoy.
DO Júnior Campos