Solidariedade recorre e perde: TSE mantém cassação da chapa em Serra Talhada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação da chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada, decisão que já havia sido confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O julgamento, acompanhado de parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), confirmou que houve fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.
“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.
De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.
Com a decisão, o TSE manteve o entendimento do TRE-PE, anulando os votos do Solidariedade, cassando o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e, por consequência, o mandato da vereadora Juliana Tenório.
Após a recontagem de votos determinada pela Justiça Eleitoral, o vereador Nailson Gomes (Republicanos) foi diplomado e segue ocupando a cadeira na Câmara Municipal de Serra Talhada.
Parecer MPF TSE – AIJE Cota de Gênero
Do Júnior Campos