Denúncia “gravíssima” movimenta Conselho de Saúde e aumenta pressão por esclarecimentos de Lisbeth na Câmara
A denúncia apresentada na Câmara Municipal sobre a possível existência de empresas supostamente fictícias, ou “fantasmas”, contratadas para prestar serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada começa a ganhar novos contornos e a provocar uma reação institucional dentro do próprio setor de Saúde.
Apuração do Portal Júnior Campos mostra que a primeira reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada após a denúncia foi marcada pela discussão sobre a gravidade dos fatos e pela necessidade de o colegiado ter acesso aos documentos que deram origem aos questionamentos.
O assunto não estava originalmente na pauta da reunião, mas foi levado à discussão após a repercussão da denúncia. A partir daí, conselheiros passaram a discutir a situação e quais providências poderiam ser adotadas diante de questionamentos envolvendo empresas, contratos, pagamentos e recursos públicos da Saúde.
A avaliação dentro do colegiado foi de que seria necessário aprofundar a análise. Por isso, o Conselho decidiu solicitar ao vereador os documentos e informações utilizados para fundamentar a manifestação apresentada na Câmara.
O clima, segundo a apuração do Portal, foi de preocupação extrema com a gravidade das informações. A avaliação dentro do colegiado é de que se trata de uma situação gravíssima, que exige aprofundamento, análise documental e uma atuação fiscalizadora por parte do Conselho
QUAL É O PAPEL DO VEREADOR E DO CONSELHO?
A atuação do vereador e a do Conselho Municipal de Saúde possuem naturezas diferentes, mas podem se complementar na apuração.
No exercício do mandato, cabe ao vereador fiscalizar os atos do Poder Executivo, solicitar informações, examinar dados públicos, questionar atos administrativos e encaminhar aos órgãos competentes fatos que possam representar interesse público.
Já o Conselho Municipal de Saúde possui atribuições de participação social e fiscalização das políticas públicas de Saúde, inclusive quanto aos aspectos econômicos e financeiros. Cabe ao colegiado acompanhar a execução da política de Saúde e avaliar, dentro de suas competências, a aplicação dos recursos e os atos relacionados à área.
Foi justamente nesse ponto que a discussão avançou durante a reunião do Conselho.
CHINA DIZ QUE INFORMAÇÕES SÃO PÚBLICAS
O Portal Júnior Campos conversou com o vereador China Menezes sobre o ofício encaminhado pelo Conselho. Segundo ele, as informações utilizadas para fundamentar sua manifestação já estavam disponíveis nos canais oficiais da Administração Municipal.
“Nosso papel é fiscalizar, analisar as informações disponíveis, questionar os atos do Executivo e levar ao conhecimento da sociedade e das instituições competentes aquilo que entendemos ser de interesse público. Cabe agora ao Conselho Municipal de Saúde, dentro das suas atribuições legais de controle social e fiscalização da política de Saúde, analisar essas informações e verificar o acompanhamento que vinha sendo feito pelo próprio órgão.”
CONSELHO DEVE VOLTAR AO TEMA
A reportagem apurou ainda que o assunto deverá voltar a ser discutido pelo Conselho Municipal de Saúde em uma nova reunião, com a análise da documentação solicitada e a definição dos próximos encaminhamentos.
A possibilidade de envolver outros órgãos de controle também deverá ser avaliada. Entre as sugestões discutidas está o acionamento do Ministério Público. A orientação defendida dentro do colegiado é de que a documentação seja analisada antes da adoção de novas medidas. O assunto é tratado internamente como “gravíssimo”, diante do nível de preocupação entre os membros.
CÂMARA DEVE VOTAR CONVOCAÇÃO DE LISBETH NA PRÓXIMA TERÇA
Na Câmara Municipal, o requerimento apresentado pelo vereador China Menezes já deu entrada na Secretaria da Casa e deverá ser levado à votação na próxima terça-feira (18).
A expectativa é de que os vereadores deliberem sobre a convocação da secretária municipal de Saúde, Lisbeth Lima, para prestar esclarecimentos no plenário.
Caso aprovado, o requerimento deverá abrir uma nova frente de cobrança sobre a gestão da Saúde municipal, justamente em meio ao avanço das discussões sobre as empresas citadas na denúncia.
A sessão da próxima terça-feira ganha, portanto, expectativa dentro e fora da Câmara. Além da votação do requerimento, a eventual convocação de Lisbeth Lima poderá ampliar o debate sobre contratos, pagamentos, serviços e outros aspectos da administração da Saúde.
Do Júnior Campos