Guerra jurídica entre João Campos e Raquel Lyra movimenta o TRE-PE com multas, remoção de fake news e quebra de sigilo de perfis
O cenário político de Pernambuco já vive um clima de forte acirramento nos tribunais. Decisões publicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no Diário da Justiça Eletrônico revelam que a Justiça Eleitoral vem atuando para conter abusos na pré-campanha de 2026, atingindo tanto a oposição, liderada pelo ex-prefeito do Recife João Campos (PSB), quanto o grupo governista, comandado pela governadora Raquel Lyra (PSD). Os magistrados têm punido a veiculação de desinformação, o impulsionamento ilegal de propaganda negativa e a atuação de contas apócrifas na internet.
No campo de defesa da oposição, o tribunal aplicou duras sanções financeiras contra responsáveis por ataques a João Campos. O blogueiro Manoel Pires Medeiros Neto foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por divulgar informações gravemente descontextualizadas a respeito de relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e de denúncias já arquivadas pelo Ministério Público. Além disso, a Corte multou André Carvalho de Moura em R$ 5 mil por utilizar impulsionamento pago na plataforma Meta para amplificar vídeos com acusações à gestão municipal do Recife, prática expressamente vedada pela legislação.
A oposição também obteve vitória na discussão sobre a crise na saúde pública. O desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo deferiu liminar ordenando a remoção imediata de publicações no Instagram, veiculadas por perfis como @pe_raquellyra e outras páginas anônimas, que acusavam o PSB de praticar “sabotagem” no Hospital da Restauração (HR). Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a narrativa gerava desinformação perante o eleitorado, pontuando que a gestão e a manutenção do HR estão sob inteira responsabilidade do atual Governo do Estado há cerca de três anos e meio.
Por outro lado, o partido da governadora, o PSD Estadual, também acumulou decisões favoráveis e avanços significativos em representações contra adversários. O desembargador Fernando Braga Damasceno negou recurso interposto por perfis opositores e manteve a ordem de remoção de conteúdos considerados manipulados que atacavam a gestão estadual, ratificando a proibição de novas postagens sob pena de sanções.
A investida jurídica do PSD governista resultou ainda em ordens judiciais de quebra de sigilo e cooperação técnica internacional. O juízo eleitoral determinou o envio de ofícios à Apple Computer Brasil e à operadora Claro para identificar e rastrear os administradores do perfil apócrifo @joaocamposgovernadorpe e outras contas ligadas à divulgação de materiais irregulares de pré-campanha. Paralelamente, a Meta confirmou o cumprimento de ordens judiciais obtidas pelo partido para retirar do ar postagens ofensivas veiculadas por parlamentares da oposição.
As medidas adotadas pela Corte Eleitoral pernambucana deixam evidente que o tribunal manterá um controle rigoroso sobre a disputa digital. Ao aplicar penalidades e barrar narrativas infundadas de ambos os lados da disputa, a Justiça Eleitoral busca assegurar o equilíbrio do pleito e combater o uso indevido das redes sociais na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas.
Do Júnior Campos