Justiça Eleitoral reage a problema com bandeiras e determina fiscalização em Serra Talhada
A ocupação das principais vias públicas de Serra Talhada por bandeiras de campanha eleitoral entrou no radar da Justiça Eleitoral. O problema ganhou força nos últimos dias diante de reclamações de moradores sobre estruturas que estariam dificultando a circulação e, em alguns pontos, caindo ou se deslocando para áreas de passagem.
A situação já vinha sendo alvo de queixas da população. Na semana passada, por exemplo, pedestres relataram dificuldades de circulação na região da Avenida Afonso Magalhães, inclusive em áreas destinadas à travessia. Também houve reclamação de ciclistas sobre bandeiras instaladas próximas à ciclovia e sobre riscos à segurança.
Agora, a Justiça Eleitoral decidiu estabelecer uma regra específica para tentar evitar que o problema avance.
Em Portaria nº 779, publicada nesta terça-feira (25), o juiz Marcus César Sarmento Gadelha, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, determinou que partidos e candidatos que utilizarem bandeiras em vias públicas deverão designar uma pessoa responsável por acompanhar as estruturas ao longo do dia.
A determinação é especialmente direcionada às vias com maior circulação de pedestres e veículos. A responsabilidade será impedir que as bandeiras se desloquem ou caiam sobre a pista de rolamento ou se transformem em obstáculos para quem circula pela cidade.
A medida considera as regras já estabelecidas pela legislação eleitoral. A utilização de bandeiras em vias públicas é permitida, mas desde que elas não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. Em locais onde a circulação exige maior cautela, as estruturas também devem ser posicionadas de modo que, mesmo em caso de queda ou deslocamento, não atinjam a pista.
PODE HAVER RECOLHIMENTO
A portaria estabelece ainda que, se houver descumprimento, o Juízo Eleitoral poderá determinar o recolhimento imediato das bandeiras que estiverem em desacordo com a legislação.
O material recolhido será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
A decisão foi assinada nesta terça-feira (25) e já está em vigor.
O cenário coloca um novo desafio para as campanhas em Serra Talhada: manter a presença nas ruas sem transformar a propaganda eleitoral em obstáculo para pedestres, ciclistas e motoristas.
A preocupação não é nova. Em um dos casos registrados recentemente, uma assessoria de campanha chegou a informar que faria o remanejamento de bandeiras após reclamações sobre a proximidade das estruturas com a área de circulação de pedestres.
DO Júnior Campos