Lula anuncia perdão de dívidas para MEIs, propõe transporte gratuito e cobra reforma do Judiciário em pronunciamento à nação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, neste domingo (8), uma série de medidas e compromissos para a próxima etapa de seu governo durante pronunciamento em rede nacional. Entre os principais anúncios estão a proposta de transporte público gratuito aos finais de semana, o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com o governo federal e a ampliação de políticas sociais e educacionais.
Na mensagem, Lula também defendeu uma reforma política e do Judiciário, cobrou mudanças na atuação da magistratura e afirmou que a Justiça brasileira precisa recuperar sua credibilidade.
Um dos trechos de maior repercussão foi quando o presidente afirmou que o Brasil precisa debater com urgência uma reforma política e do Judiciário. Ele defendeu que a atividade da magistratura seja marcada por critérios éticos e livres de conflitos de interesses.
Novas medidas econômicas e sociais
Entre as iniciativas apresentadas, Lula destacou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, o fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial e a isenção de impostos sobre a cesta básica a partir do próximo ano.
O presidente também afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para viabilizar a gratuidade do transporte público nos finais de semana.
Outra medida anunciada envolve os microempreendedores individuais. Segundo Lula, o governo pretende perdoar as dívidas desse segmento junto à administração federal. Ele também mencionou a intenção de comprar dívidas das famílias junto aos bancos.
Segurança pública e combate ao crime
Na área da segurança, Lula anunciou que pretende encaminhar uma medida provisória para garantir a criação do Ministério da Segurança Pública, após a aprovação da PEC da Segurança Pública.
A proposta, segundo o presidente, é integrar as forças policiais e ampliar o enfrentamento às facções criminosas, milícias e organizações envolvidas em atividades ilícitas.
Ele também citou o fortalecimento do pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio e a ampliação dos mecanismos de proteção a crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital.
Educação, idosos e desenvolvimento
O presidente anunciou a intenção de universalizar a educação integral e ampliar o programa Pé-de-Meia. Também apresentou a proposta de criação de um Pé-de-Meia Universitário, além de investimentos no ensino técnico, na educação digital e nas universidades.
Outro compromisso mencionado foi o aprofundamento da Política Nacional de Cuidados, com atenção especial à população idosa, diante do envelhecimento dos brasileiros.
Responsabilidade fiscal e juros
Na parte econômica, Lula reconheceu preocupação com a trajetória da dívida pública e com os juros elevados.
Apesar de destacar indicadores como desemprego em baixa e crescimento da renda dos trabalhadores, o presidente reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal.
Ele afirmou que pretende elevar os investimentos do país para mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), em parceria com o setor privado, e defendeu a criação de condições para reduzir a taxa de juros.
Críticas às Big Techs e defesa da soberania
No início do pronunciamento, Lula também fez críticas às chamadas Big Techs, afirmando que plataformas digitais teriam interferido no processo eleitoral brasileiro ao ampliar a circulação de conteúdos com desinformação e notícias falsas.
O presidente classificou o resultado eleitoral como uma vitória da democracia e agradeceu pelos mais de 64 milhões de votos recebidos.
Ao encerrar, afirmou que pretende conduzir o governo com maior diálogo com a população e preparar uma nova estrutura administrativa, com mais dinamismo e modernidade.
O pronunciamento sinaliza uma agenda que envolve mudanças econômicas, sociais, educacionais, institucionais e de segurança pública para a próxima etapa do governo.
DO Júnior Campos