Ministério Público pode lacrar escola infantil que funcionava “invisível” aos olhos das autoridades em Serra Talhada
A 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada abriu uma investigação pesada contra uma instituição de ensino privada que operava de forma totalmente clandestina no município. O portal Júnior Campos apurou que o caso, que corre sob o Procedimento Administrativo nº 02166.000.002/2026, acendeu um alerta vermelho na comunidade ao revelar que crianças de 3 a 5 anos estavam sendo matriculadas em uma estrutura sem qualquer fiscalização ou autorização legal.
A bomba estourou após uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O relato apontava que a escola funcionava deliberadamente às escuras, “furtando-se à necessária supervisão pedagógica e fiscalização”.
O que mais chamou a atenção das autoridades foi o “apagão” na fiscalização municipal. Quando o MPPE acionou o Conselho Municipal de Educação (CME), o órgão fez vistorias técnicas e admitiu, oficialmente, que sequer sabia da existência ou do funcionamento daquela unidade de ensino. Ou seja, turmas inteiras de Educação Infantil funcionavam no coração da cidade sem que nenhuma autoridade soubesse quem eram os professores, as condições do prédio ou o que estava sendo ensinado.
Prazo estourado e iminência de fechamento forçado
No início de março deste ano, na tentativa de evitar o fechamento abrupto, o Conselho de Educação deu uma colher de chá e fixou o prazo de 90 dias para que os donos corressem com a papelada, apresentassem o projeto político-pedagógico e provassem a qualificação do corpo docente. Mas o prazo estourou agora em junho e a direção da escola simplesmente ignorou a ordem, permanecendo na ilegalidade.
Diante do silêncio e do claro desafio às normas, o Promotor de Justiça Carlênio Mário Lima Brandão subiu o tom e mandou o município colocar as garras para fora:
Poder de polícia e interdição: O Conselho Municipal de Educação ganhou 10 dias úteis para dizer se a escola mexeu um dedo para se regularizar. Se continuarem inertes, o promotor exige que o município use seu poder de polícia para aplicar sanções duras, o que inclui a interdição imediata e o fechamento das portas da escola.
Crianças em risco e vulnerabilidade
O Ministério Público não poupou palavras e cravou que a operação clandestina coloca a coletividade infantojuvenil em uma situação grave de “risco e vulnerabilidade institucional”.
A grande polêmica agora gira em torno de quantas crianças estavam expostas a essa falta de controle e por quanto tempo essa estrutura passou batida pelos olhos do poder público municipal.
Imagem: meramente ilustrativa