MPPE abre inquérito para investigar aumento de salários do prefeito, de Arcoverde
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no Sertão, abriu um inquérito para investigar o aumento dos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A decisão da abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).
Por meio da publicação, o MPPE justificou que houve “a necessidade de aferir a juridicidade do ato normativo que promoveu o aumento dos subsídios”. De acordo com o Ministério, será solicitado ao presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde a cópia dos processos legislativos referentes à decisão de aumentar os salários.
O presidente da Casa Legislativa “deverá especificar se houve estudo de impacto orçamentário-financeiro, bem como demonstrar se o aumento tem adequação orçamentária com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e de lei de diretrizes orçamentárias do município”.
Ao prefeito será solicitado que “informe o valor da receita tributária e das transferências previstas, no art. 153, §5º, art. 158 e art. 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício de 2021”, conforme detalhou o MPPE.
A aprovação do projeto que elevou para R$ 27 mil o salário do prefeito Wellington Maciel, em Arcoverde, continua dando o que falar.
Após a publicação do blog, a notícia reverberou em outros sites e portais. O G1 deu o mesmo enfoque do blog ao fato de que o salário de LW ficará maior que o de prefeitos de 21 capitais.
A Coluna de Carlos Britto na Folha de Pernambuco destaca a forma como a votação aconteceu, sem Câmara ou Executivo darem publicidade à votação. Ainda o imbróglio envolvendo a primeira dama, Rejane Maciel, recebendo como professora em Pedra um salário de mais de R$ 2.100 sem dar expediente.
Já o vice, Israel Rubis informou em nota que não receberá salário da prefeitura.
“Não recebo e nunca recebi salário de vice-prefeito do Município de Arcoverde. Logo que tomei posse no cargo eletivo, optei pela remuneração do meu cargo efetivo do Estado de Pernambuco, de Delegado de Polícia, no qual fui investido através de concurso público, conforme previsão legal contida no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco”.
Ele acrescentou que não acumula salários, nem nunca acumulou, seja de vice-prefeito, ou de secretário municipal, na época em que esteve na pasta.
Pelo projeto aprovado, o salário de vice passa a R$ 13.500. O de secretários, R$ 9 mil.
A Câmara aprovou o reajuste sem que a opinião pública tivesse conhecimento.
LW vai passar a ganhar R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil. Secretários passam a ganhar R$ 9 mil por mês. Proporcionalmente o aumento é muito maior que o do salário mínimo da maioria dos mortais, apenas de 10%, indo a R$ 1.210,00.
Nas entrevistas do fim de ano, Wellington falou muito de crise econômica e dificuldades. A fala está sendo invocada para questionar a incoerência do gestor.
O salário chega a ser maior que o de 21 capitais do Brasil. Apenas Cuiabá, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Cuiabá e Goiânia tem salários maiores. O de Recife, por exemplo é menor, R$ 26.865,00. Do Nill Júnior