MPPE dá prazo de cinco dias para Saúde comprovar nomeação de pediatras no Barão de Lucena
Em audiência realizada na segunda-feira (23), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, deu o prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comprove a lotação dos três médicos pediatras nomeados na última semana para atuar no Hospital Barão de Lucena.
“A chegada dos três novos pediatras é importante, mas não soluciona o deficit de oito neonatologistas, persistindo a falta de, pelo menos, cinco médicos na unidade de saúde. Por isso, a Promotoria de Justiça de Saúde continuará acompanhando. A SES informou que vem agilizando o rito da nomeação para que os médicos iniciem o trabalho ainda esta semana”, explicou a promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Eleonora Marise Rodrigues.
A SES/PE também se comprometeu a encaminhar cópia do pedido dirigido à Secretaria de Administração (SAD) para autorizar nova seleção simplificada para contratação temporária de 12 neonatologistas, intensivistas e cirurgiões pediátricos (número não divulgado), para atuar no Hospital Barão de Lucena, indicando qual a data prevista para sua deflagração.
A Secretaria informou que do concurso vigente (2018) o banco de neonatologistas encontra-se esgotado, todos os aprovados foram nomeados. Atualmente há 67 lotados no Barão de Lucena.
Por fim, a SES deverá informar o quantitativo de vagas para os cargos de médicos neonatologistas e intensivistas pediátricos, que será ofertado no edital do concurso a ser deflagrado pela SES/PE, no segundo semestre do corrente ano, bem como explicitar as medidas/incentivos planejados para estimular a participação de médicos dessas especialidades nos concursos e processos de seleção deflagrados pela pasta.
A audiência realizada na tarde da segunda (23) resultou de diligência determinada no inquérito civil 02061.001.514/2020, cujo objeto é investigar denúncia de deficit de neonatologistas para atender aos pacientes da UTI e do Alojamento Canguru do Hospital Barão de Lucena. Do Nill Júnior