Secretário da Fazenda de PE publica Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2024

As prefeituras de Pernambuco terão 30 (trinta) dias para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) relativa a 75% da cota-parte do ICMS que serão repassados em 2024.  Confira os dados clicando aqui.

As projeções, publicadas pelo o Secretário da Fazenda do Governo de Pernambuco, Wilson José de Paula nesta quinta-feira (29.06), levam em conta o movimento econômico de cada cidade nos exercícios de 2021 e 2022.

O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação total do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano.

Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional desde o ano passado. Este percentual é baseado em indicadores educacionais dos municípios.

Do Junior Campos