TRE-PE dá reviravolta, anula condenação e mantém Messias e Anne no comando de Custódia
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco mudou o rumo de um caso que vinha repercutindo na política de Custódia e anulou a decisão de primeira instância que havia atingido o prefeito Manoel Messias de Souza, a vice Anne Lucia Torres Campos de Lira e o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis.
O novo entendimento foi firmado em julgamento realizado no dia 24 de abril de 2026, dentro dos Embargos de Declaração relacionados ao processo eleitoral. Por maioria de votos, os desembargadores decidiram acolher parcialmente os recursos, com efeitos que alteraram o resultado anterior, levando à rejeição completa da Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Na prática, isso significa que todas as penalidades impostas anteriormente foram derrubadas. Com isso, o prefeito e a vice permanecem normalmente nos cargos, sem qualquer impedimento decorrente da ação.
Ao reavaliar o caso, o Tribunal concluiu que não ficaram comprovados elementos suficientes para caracterizar abuso de poder político ou econômico durante o período analisado, afastando assim a base da condenação inicial.
Com a reviravolta, os três investigados foram absolvidos das acusações, conforme confirmou a assessoria dos envolvidos.
Reviravolta após decisão anterior
O cenário agora contrasta com o que havia sido decidido meses antes. Em dezembro, o próprio TRE-PE tinha, por maioria, mantido a cassação da chapa liderada por Messias. Naquele momento, apesar da perda dos mandatos, havia o entendimento de que não haveria inelegibilidade, o que permitiria uma nova disputa eleitoral.
Caso aquela decisão tivesse prevalecido, o comando do município passaria para o presidente da Câmara, Alysson de Yolanda, até a realização de novas eleições.
Além disso, a decisão de primeira instância, assinada pela juíza Vivian Maia Canen, apontava indícios de abuso de poder no contexto das eleições de 2024. Agora, com o novo julgamento, esse entendimento foi completamente revertido, garantindo a permanência da chapa eleita à frente da prefeitura de Custódia.