A Câmara dos Deputados encerrou nesta terça-feira, a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. A partir de agora, o texto segue para a sanção presidencial.
Para o ensino médio regular, a carga horária mínima será de 2,4 mil horas para os três anos, além de 600 horas de matérias optativas, totalizando 3 mil horas no total. Já para o ensino médio técnico, será possível escolher entre 600 e 1,2 mil horas de aulas técnicas e o restante de disciplinas tradicionais, totalizando 3 mil horas no total.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, mas foi alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados.
O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), rejeitou mudanças feitas no Senado, entre elas a obrigatoriedade do ensino de espanhol. A disciplina será optativa.
O relator afirmou que existem limitações para a oferta do idioma nas escolas e que “é mais adequado que a oferta da língua espanhola seja feita de forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino”.
Também foi inserida na Câmara a obrigatoriedade de que os Estados mantenham, em todas as cidades, ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno “quando houver demanda manifesta”.
Do Blog do Magno Martins
A Câmara dos Deputados encerrou nesta terça-feira, a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. A partir de agora, o texto segue para a sanção presidencial.