Flores e Serra Talhada têm novos índices de participação no ICMS para 2026

O Governo do Estado de Pernambuco,  divulgou os índices de participação dos municípios na cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o exercício de 2026. O índice, calculado com base nos valores adicionados dos anos de 2023 (definitivos) e 2024 (provisórios), é fundamental para definir o quanto cada município vai receber do bolo tributário estadual.

Os números constam no Anexo Único da portaria e dizem respeito à parcela de 65% do total arrecadado com ICMS que é repassada aos municípios, conforme estabelece a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 63/1990.

O Valor Adicionado (VA) representa a diferença entre as saídas e entradas de mercadorias e serviços no território do município. Em outras palavras, é uma medida da atividade econômica local. Quanto maior o valor adicionado, maior a fatia do ICMS que o município receberá.

A média dos índices dos anos de 2023 e 2024 serve como base para a distribuição da cota-parte de ICMS em 2026.

SERRA TALHADA SEGUE COMO LIDERANÇA REGIONAL

Para o exercício de 2026, Serra Talhada terá um índice de participação de 0,2449394% na cota-parte dos 65% do ICMS. Isso representa uma ligeira melhora em relação ao histórico recente e confirma a cidade como uma das mais influentes do Sertão em atividade econômica.

• Valor Adicionado Definitivo 2023: R$ 714.194.250

• Valor Adicionado Provisório 2024: R$ 746.646.238

• Índice de participação (65% da média): 0,2449394%

Esse índice coloca Serra Talhada entre os municípios de médio a grande porte com maior retorno proporcional do ICMS, reflexo da pujança comercial, do setor de serviços, e também da movimentação no polo médico, educacional e varejista da cidade.

FLORES APRESENTA CRESCIMENTO ECONÔMICO E GANHA MAIS ESPAÇO

O município de Flores também aparece na lista com índice de 0,0201000%, sinalizando crescimento em sua movimentação econômica.

• Valor Adicionado Definitivo 2023: R$ 45.178.218

• Valor Adicionado Provisório 2024: R$ 74.700.039

• Índice de participação (65% da média): 0,0201000%

O destaque está no salto expressivo no VA entre 2023 e 2024, o que demonstra avanços no comércio local, serviços e possivelmente na arrecadação com atividades agropecuárias e empreendimentos novos no município.

Os dados divulgados na portaria ainda não são definitivos. Os municípios têm um prazo de 30 dias, contados a partir da publicação da portaria, para apresentar reclamações ou contestar os dados, junto à Gerência de Estudos Econômicos e Tributários da Secretaria da Fazenda.

O índice determina quanto o município irá receber de repasses do ICMS em 2026. Esse recurso é utilizado principalmente para financiar educação, saúde, infraestrutura e folha de pagamento, sendo uma das principais fontes de receita das prefeituras.

Um pequeno aumento no índice pode representar milhões de reais a mais por ano nos cofres municipais.

Do Júnior Campos