Entenda o motivo da cassação da vereadora Juliana Tenório, segundo voto de desembargador
Segundo o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, André Luiz Caúla Reis, a vereadora Juliana Tenório, eleita pelo Solidariedade em Serra Talhada, perdeu o mandato por conta de uma fraude cometida pelo partido na formação da chapa, especificamente no uso de candidaturas femininas fictícias para burlar a cota de gênero.
O voto do magistrado, proferido após pedido de vista na sessão anterior, apontou que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michelle Barros da Silva foram usadas apenas para simular o cumprimento da lei, sem a real intenção de disputar as eleições.
Sobre Jéssica, o desembargador afirmou que a fraude foi estruturada de maneira a tentar escapar dos sinais típicos que caracterizam esse tipo de irregularidade. Ela declarou gastos superiores a R$ 16 mil com designer, criador de conteúdo e coordenadora de militância, mas as provas apresentadas não demonstram que esses serviços foram prestados à sua campanha. Pelo contrário, a análise dos autos mostrou que os profissionais atuaram diretamente na campanha da vereadora Juliana Tenório.
O magistrado destacou ainda que as redes sociais de Jéssica estavam fechadas, praticamente sem postagens, o que contradiz os investimentos declarados em marketing digital. Além disso, ela não promovia sua candidatura de forma ativa e foi vista em atos de campanha da própria Juliana. A relatoria também observou que Jéssica era funcionária de uma empresa do presidente local do partido, Valdir Tenório, que é esposo da vereadora eleita, o que indicaria relação de subordinação e favorecimento.
Quanto a Ana Michelle, o desembargador também considerou sua candidatura fictícia. Ela teve apenas três votos, mesmo declarando R$ 10 mil em despesas com materiais gráficos. As únicas provas de campanha foram uma foto com uma bandeira, sem data, e mensagens enviadas a poucas pessoas no WhatsApp. O relator apontou que isso não demonstra esforço real para se eleger. Outro ponto destacado foi que Ana Michelle criou um perfil novo no Instagram para a campanha, com apenas três publicações e poucos seguidores, deixando de usar o perfil antigo e mais conhecido, o que causou estranhamento.
O desembargador também destacou que Ana Michelle é esposa de um funcionário de Waldir Tenório, o que reforça o vínculo com o comando do partido e com a candidatura beneficiada, a de Juliana Tenório.
Diante dos elementos reunidos, o voto foi pela cassação da chapa do Solidariedade, sob a conclusão de que as candidaturas de Jéssica e Ana Michelle foram apresentadas apenas para simular o cumprimento da cota de gênero, sem efetiva intenção de disputar o cargo. Segundo o desembargador, mesmo com tentativas de camuflagem, os indícios demonstram que houve fraude, o que compromete toda a formação da chapa.
Com isso, o mandato de Juliana Tenório foi anulado e a decisão deverá levar à recontagem dos votos, com redistribuição da vaga no Legislativo de Serra Talhada.
Do Júnior Campos