O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE) apresentou, na Câmara dos Deputados, um novo projeto de lei que amplia a proteção aos consumidores no mercado de apostas esportivas. A proposta prevê…
Tag: Projeto
Proposta, que tem a deputada Gleide Ângelo como coautora, prevê articulação com órgãos de Segurança Pública, acompanhamento durante atividades de risco e criação de “botão do pânico” O projeto de…
A regulamentação de maneira distinta das atividades de pesca e de aquicultura é o objetivo central do Projeto de Lei 4.470, de autoria do senador Marcos Rogério (PL RO), que…