TRE manda derrubar “novelinha” com Inteligência Artificial e deepfakes contra João Campos e Tábata

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de uma série de vídeos satíricos das redes sociais Instagram, Facebook e YouTube que utilizavam ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para ridicularizar o atual presidente da Câmara do Recife e pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos. A decisão acende o sinal de alerta sobre o rigor judicial contra o uso de ferramentas tecnológicas manipuladas no ecossistema político de 2026.

A representação especial, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), apontou que perfis anónimos criaram a chamada “Novelinha Jambo Campos”. Através de manipulação digital e computação gráfica de conteúdo sintético (deepfakes), as publicações criavam avatares e vozes distorcidas de personagens fictícios batizados de “Jambo Campos”, “Batata Amaral” e “Laranja Santana”.

Ao analisar o pedido de tutela de urgência, a Justiça Eleitoral considerou que o material extrapola os limites constitucionais da liberdade de expressão e do humorismo político.

Quebra de sigilo e ordens às Big Techs

Além de ordenar a remoção dos conteúdos e links específicos em um prazo célere sob pena de multa diária, o TRE-PE determinou que as gigantes de tecnologia Meta Platforms (responsável pelo Facebook e Instagram) e Google LLC (responsável pelo YouTube) preservem e forneçam em juízo os registos de conexão, endereços de IP, dados cadastrais e logs de criação das páginas associadas às postagens.