TRE-PE suspende pesquisa e manda remover vídeo com IA em “guerra” jurídica entre Raquel Lyra e João Campos
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) virou o centro de uma intensa batalha jurídica envolvendo a governadora Raquel Lyra e o ex-prefeito do Recife, João Campos. Em decisões recentes, a Corte barrou a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para o Governo do Estado e determinou a remoção imediata de propaganda negativa na internet.
Pesquisa suspensa por assimetria com apoio de Lula
O Desembargador Eleitoral José Ronemberg Travassos da Silva deferiu uma liminar que suspendeu a divulgação da Pesquisa Eleitoral nº PE-05044/2026, realizada pelo Instituto Conecta (Almeida e Cavalcanti Ltda.). A representação, movida pelo partido Podemos, acusou o questionário de quebrar a neutralidade científica.
O ponto central da discórdia foi o quesito 4, que apresentava ao eleitor o cenário estimulado de “João Campos com apoio de Lula”, enquanto os adversários eram descritos apenas de “forma independente” (caso de Raquel Lyra e Ivan Morais). Na decisão, o magistrado pontuou que:
“A vinculação seletiva de apenas um dos concorrentes a liderança política nacional de notória densidade eleitoral (…) rompe a neutralidade metodológica e confere vantagem persuasiva artificial.”
O tribunal identificou ainda divergências no plano de amostragem por faixas de renda e a ausência do tipo de vínculo do estatístico responsável. A multa para o descumprimento foi fixada em R$ 10.000,00 diários. O instituto chegou a impetrar um mandado de segurança para reverter o veto, mas o pedido liminar foi postergado pelo Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões.
Vídeo com Inteligência Artificial e ataques removidos do Instagram
Em outro front da disputa, o Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira acatou o pedido do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para retirar do ar um vídeo publicado no perfil de Instagram “@pe_raquellyra”.
A peça audiovisual utilizava recursos tecnológicos de Inteligência Artificial com sonorização e edição narrativa para associar João Campos a escândalos administrativos e condutas ilícitas. No vídeo, eram usadas expressões depreciativas de forte impacto, tais como “João do Fura Fila”, “João das Bets”, “João das Empreiteiras” e “João do Rolo no Concurso”.
A defesa do pré-candidato comprovou que vários desses episódios antigos já haviam sido arquivados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ao ordenar que o Facebook remova o conteúdo em até 24 horas sob pena de multa de R$ 10 mil por dia, o relator destacou que a liberdade de expressão protege a crítica ácida, mas não dá aval para a criação de “estados artificiais de desinformação”.